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Espada encontrada no ES que pode ser do século XVI segue sem perícia

Material foi encontrado no fundo do Rio Cricaré; somente uma perícia do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pode apontar se é uma espada do século XVI, mas quem a encontrou entrou na Justiça para não entregar o artefato

Espada encontrada no fundo do Rio Cricaré, em Conceição da Barra
Espada encontrada no fundo do Rio Cricaré, em Conceição da Barra
Foto: Jornal Tribuna do Cricaré

O homem que encontrou uma espada no fundo do Rio São Mateus (antigamente conhecido como Rio Cricaré), na Região Norte do Espírito Santo, entrou na Justiça para garantir a posse do material com receio do objeto ser confiscado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A reportagem do Gazeta Online conversou brevemente com Weverson Pirola Martins, conhecido no município como Beto.

Ele relatou que encontrou a espada ao pisar em um objeto de ferro enquanto tomava banho no rio, no dia 17 de fevereiro, na localidade de Meleiras, em Conceição da Barra. Na intenção de retirar o objeto do fundo do rio para ninguém se machucar, Beto puxou o artefato com dificuldade e viu que era uma espada.

Após entrar em contato com um historiador do local e saber da possibilidade do artigo ter sido utilizado na Batalha do Cricaré, no século XVI, Beto foi avisado que deveria acionar o Iphan. Notificado, o órgão disse que todo objeto histórico em contexto de uma antiga ocupação que configura um sítio arqueológico ou uma ocorrência arqueológica, é patrimônio da União — e foi por isso que ele resolveu procurar um escritório de advocacia de São Mateus.

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"Diante das especulações dos órgãos, da forma com que vieram nos tratando, como se fôssemos bandidos, como se fossemos caçadores de tesouros... O que acontece? Eu passei a situação para o escritório de advocacia de São Mateus e eles vão entrar com um pedido de liminar", concluiu.

A reportagem também tentou contato com o advogado de Beto para explicar sobre o recurso judicial, mas não houve retorno até esta publicação.

 

 

O QUE DIZ O IPHAN?

Acionado pelo Gazeta Online, o órgão explicou que ainda não foi feita a perícia do material porque "a pessoa que está em posse do objeto não autorizou a análise". O Iphan disse, ainda, que está em contato com o advogado de Beto para obter o acesso e realizar a vistoria na espada.

O que diz a lei?

A Lei nº 3.924 de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, determina que:

 Art 18.  A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, deverá ser imediatamente comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido;

 Art 19.  A infringência da obrigação imposta no artigo anterior implicará na apreensão sumária do achado, sem prejuízo da responsabilidade do inventor pelos danos que vier a causar ao Patrimônio Nacional, em decorrência da omissão;

Em nota, o órgão ainda explicou que, em caso de infração e se as notificações e autuações do Iphan não surtirem efeito, o órgão aciona as autoridades policiais competentes.

O que fazer ao encontrar um objeto aparentemente antigo?

O procedimento correto ao encontrar um objeto possivelmente arqueológico é realizar imediatamente contato com o Iphan ou com a instituição de guarda local e que esta possa entrar em contato com o instituto.

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Não deve ser realizada retirada de objetos ou escavação, pois isso compromete a integridade do sítio arqueológico, que é composto não só pelos artefatos, como também pelos extratos do solo e resíduos ambientais. Esses elementos contribuem para a datação relativa ou absoluta do sítio, entre outras informações relevantes para a pesquisa arqueológicas, como o tipo de ocupação que havia no local.

ANÁLISE DE UM HISTORIADOR SOBRE O OBJETO

Eliezer Nardoto, historiador e bastante conhecido no Norte do Espírito Santo, conversou com a reportagem e revelou que, logo que a espada foi encontrada, foi acionado e esteve no local para analisar. "Fui ao local e, o que chamou a atenção é porque, há muitos anos, estamos buscando o local exato onde aconteceu a Batalha do Cricaré, que pouca gente na história do nosso Espírito Santo fala sobre isso. Foi a batalha onde morreu o filho de Mem de Sá, que foi devorado pelos índios", relatou.

Historiador Eliezer Nardoto
Historiador Eliezer Nardoto
Foto: Jornal Tribuna do Cricaré

Nardoto frisou e deixou claro que tudo é uma possibilidade. "Chamamos um perito de São Paulo, que tem uma fábrica de espadas. Eles disse que, pelas características, o objeto encontrado é, de fato, uma espada do período Colonial. Aumentou mais ainda a nossa curiosidade", explicou.

De acordo com o historiador, a espada pode ter pertencido a um nobre, devido às características que apresenta: águia bicéfala (de duas cabeças), pomo e guarda-mão rico em detalhes, possivelmente vinda da Península Ibérica, de Toledo, na Espanha, ou de Portugal. 

A BATALHA DO CRICARÉ

A Batalha do Cricaré foi a primeira de uma série de batalhas entre portugueses e índios brasileiros da região da Capitania do Espírito Santo. O fato aconteceu na confluência dos rios São Mateus e Mariricu, nas proximidades do então povoado do Cricaré, atualmente município de São Mateus.

O combate foi travado no ano de 1558 e tinha por objetivo livrar Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania do Espírito Santo, e seus homens, do risco de ataque dos nativos. Na ocasião, muitas pessoas morreram, e historiadores buscam mais informações sobre a batalha.

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Segundo o escritor Thales Guaracy, que lançou o livro "A Conquista do Brasil", em 2015, a Batalha do Cricaré pode ter sido o maior genocídio da história do país. No livro, Guaracy conta que na batalha morreu Fernão de Sá, filho do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. E o escritor Maciel de Aguiar diz que a morte de Fernão – para ele ocorrida em 1558 – motivou um sentimento de vingança do pai.

De acordo com Maciel, Mem de Sá liderou uma esquadra e promoveu o primeiro genocídio de brasileiros, com cerca de 8 mil índios mortos, em São Mateus.

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