Estatal deve gerir hospitais do Governo

Transferência para Organizações Sociais não é mais opção

O governo do Espírito Santo não pretende transferir mais hospitais para a gestão privada de Organizações Sociais (OSs). Diferente disso, deve criar até o final do ano uma estatal para fazer o gerenciamento dos 16 hospitais estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS) que ainda são administrados diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). Hoje, há quatro unidades geridas por OSs no Espírito Santo.

Segundo o titular da pasta, Nésio Fernandes, será uma Fundação Estatal de Direito Privado, que funcionará como uma prestadora de serviços públicos contratada pelo governo. Ele explicou que a estatal não terá o modelo de uma autarquia, que conta com orçamento próprio por exemplo e regras mais rígidas, como se fosse uma secretaria; mas sim uma fundação não-orçamentada “que só tem receita se prestar um serviço e tiver um contrato”, assim como é a lógica com as OSs, mas sendo uma organização pública.

“Existem experiências muito interessantes de fundações no Brasil. Devemos migrar para o modelo de criar um ente prestador de serviços públicos para fazer a gestão dos servidos hospitalares do Estado em uma modelagem mais moderna e contemporânea. Não temos expectativa de, em um primeiro momento, migrar hospitais que hoje estão sob gestão estatal para gestão de OSs. Mas vamos manter os quatros atuais”, disse Nésio ontem em entrevista durante o lançamento do Planejamento Estratégico 2019 - 2022 do governo.

TRANSIÇÃO

Essa migração deve ser feita gradativamente. Os servidores efetivos lotados nesses hospitais serão cedidos para a fundação sem prejuízo para a carreira, de acordo com o secretário, que afirmou que as atuais unidades geridas por OSs vão continuar com esse sistema.

Ainda neste ano a estatal deve iniciar a gestão de algumas unidades, conforme Nésio, mas esses hospitais ainda não foram definidos. “A migração para o contrato de gerenciamento com a fundação é algo progressivo. A gente deve iniciar com uma ou duas unidades e, na medida que a gente vai estruturando a fundação ela vai ocupando mais espaço dentro da rede”.

Para essa transição, o governo pretende começar a implantar desde já um centro de custos da medicina hospitalar e fazer um perfilamento desses hospitais. “Na medida que essas unidades se organizem, as mais organizadas podem ir migrando para dentro da fundação. Então ainda não está definido o calendário de migração por causa disso”.

O modelo de terceirização dos hospitais para Organizações Sociais sempre foi alvo de críticas de profissionais da saúde e pesquisadores. No ano passado, ainda na gestão de Paulo Hartung, chegou a ser iniciada a seleção para seleção de novas OSs para administrar os hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e o Sílvio Avidos, em Colatina. Essa contratação, no entanto, foi suspensa em outubro do ano passado, durante a transição de governos, para que a mudança pudesse ser decidida pelo então governador eleito Renato Casagrande.

Organizações sociais

São instituições privadas contratadas para gerenciar os serviços de saúde pública. No Estado, há quatro hospitais sob esse modelo de gestão: o Central e o de Urgência e Emergência, em Vitória; o Jayme Santos Neves, na Serra; e o Hospital Infantil de Vila Velha.

Fundação estatal

Com a decisão do governo de não transferir mais hospitais para OSs, optou-se por criar até o final deste ano uma Fundação Estatal de Direito Privado que será uma prestadora de serviços públicos contratada para administrar as unidades.

Sem orçamento

A estatal não terá um orçamento anual. Ela só receberá repasses mediante aos contratos assinados com o governo.

Etapas

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Até o final do ano os primeiros hospitais serão migrados para a fundação. Até lá, o governo implementará um centro de custos para avaliar os que poderão ser transferidos inicialmente.