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Mais um passo da ação coletiva internacional de R$5 bilhões de dólares foi dado na Inglaterra contra a BHP Billiton nesta terça-feira (7). A empresa ao lado da Vale, é uma das empresas controladoras da Samarco.
A ação visa a reparação de danos sócio econômicos dos atingidos de forma direta e indireta pelo desastre ambiental resultante do rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015.
Segundo o advogado Pedro Luiz de Andrade Domingos, coordenador das ações da SPG Law no Espírito Santo, a BHP Billiton por possuir escritório em Londres, na Inglaterra, pode ser processada. A legislação do país permite que os danos causados pelo rompimento sejam cobrados pela justiça britânica.
É uma fase para apresentação de todas as reivindicações e argumentos. Em novembro foi uma reivindicação curta para dar impulsionamento. A partir de agora, será estabelecido o contraditório e as partes se vinculam ao processo, explicou.
INÍCIO
A ação coletiva teve início no dia 4 de novembro do ano passado e está sendo movida pelo escritório SPG Law em nome de 234 mil atingidos diretamente e indiretamente. No Estado, fazem parte cerca de 40 mil atingidos de Colatina, Marilândia e Baixo Guandu.
Domingos acrescentou que após essa fase a BHP Billiton possui quatro semanas para se manifestar. Na Inglaterra, segundo ele, um processo dura cerca de dois anos. A ação internacional não conflita com outras ações que estejam sendo movidas no Brasil, acrescentou.
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