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Nos presídios do Estado, 9,9 mil detentos ainda não foram julgados, o que representa cerca de 40% da população carcerária atual, que é de aproximadamente 25 mil pessoas. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça. O sistema carcerário sofre ainda com superlotação, já que abriga mais de 10 mil pessoas a mais do que o número de vagas.
O problema foi tema de um discurso do líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, Enivaldo dos Anjos. Como publicado ontem na coluna Leonel Ximenes, o deputado afirmou que 40% dos presos do Estado estão em prisão preventiva ou encarcerados além do tempo. No entanto, segundo a Defensoria Pública, o número se refere aos presos provisórios pois não há dados disponíveis sobre as pessoas que estão presas mesmo após já terem cumprido suas penas.
Sabemos que existe, mas são casos isolados. Para dar uma quantidade exata, seria preciso olhar cada um dos processos, afirmou o defensor público e coordenador de Execução Penal, Marcello Paiva de Mello.
O deputado também atribuiu a culpa da superlotação dos presídios ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo e ao juiz da Vara de Execução Penal. A culpa disso não é do governo do Estado. A culpa, nós temos que dizer em alto e bom som e corajosamente, é da Justiça, criticou. Precisamos responsabilizar a Justiça pelo caos que tem dentro dos presídios capixabas, afirmou, segundo a coluna de Leonel Ximenes.
No entanto, integrantes do Judiciário e da Defensoria Pública e do governo acreditam que não é bem assim. O diagnóstico do deputado em relação aos problemas com a superlotação é correto, mas a causa está equivocada, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), o juiz Daniel Peçanha. Para ele, o excesso de presos demonstra o excelente trabalho de todo o sistema de persecução criminal e do grande trabalho e alta produtividade dos juízes criminais.
O defensor público e coordenador de Execução Penal, Marcello Paiva de Mello, afirmou que não é possível responsabilizar um órgão específico pela superlotação, já que esse é um problema complexo, que envolve muitos fatores. O Judiciário é responsável por alguns dos fatores pois é peça chave nesse processo, mas não cabe exclusivamente a ele. O poder executivo também tem parte, afirmou.
O secretário de Justiça do Estado (Sejus), Luiz Carlos Cruz concorda. Segundo ele, a população carcerária mais do que dobrou nos últimos 15 anos e a solução para esse encarceiramento não depende de uma única instituição. Judiciário, Sejus, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, todos têm sua parcela de responsabilidade, afirma.
O presidente da Amages acrescentou que os juízes analisam muitos processos diariamente concedendo os direitos previstos em lei. Sabemos da ausência de condições financeiras do Estado para solução imediata do problema e os juízes têm atuado incansavelmente para minimização desse problema, ressaltou.
O deputado Enivaldo dos Anjos foi procurado ontem, mas não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens de A GAZETA.
O CENÁRIO
Superlotação
Vagas no Estado: 13.863
Superlotação
São mais de 10 mil presos além do número de vagas disponíveis no Estado
2019
Geral: 25.616
Masculino: 24.455
Feminino: 1.215
Provisórios
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, há 9,9 mil presos provisórios no Estado, 38,9% do total.
Condenados
Os presos já condenados pela Justiça são 15.600.
Anos anteriores
Crescimento
A população carcerária cresce a cada ano e mais do que dobrou nos últimos 15 anos, segundo a Sejus.
2017
Geral: 20.540
Masculino: 19.468
Feminino: 1.072
2018
Geral: 22.386
Masculino: 21.185
Feminino: 1.201
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