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Ufes faz 65 anos e enfrenta desafios com corte de verba

Ufes faz 65 anos e enfrenta desafios com corte de verba

Instituição tem reduzido gastos com manutenção e pode sofrer mais com nova medida do governo

Publicado em 2 de maio de 2019 às 14:39

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Ufes afirma desenvolver ações de acessibilidade. (Ricardo Medeiros)

No mês em que completa 65 anos, a Ufes se depara com novo desafio: a perspectiva de corte de mais 30% da verba da instituição oriunda do Ministério da Educação (MEC). A redução nos repasses federais já vem acontecendo ao longo dos últimos três anos, afetando investimentos e gastos com manutenção e segurança, por exemplo. Porém, a medida anunciada na última terça-feira pelo governo federal pode afetar mais ainda a universidade.

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, falou, em entrevista para o jornal O Globo na terça-feira, que as universidades não têm como sustentar qualquer tipo de corte.

“Já vivemos um revés orçamentário há anos e em um sistema em expansão. Qualquer corte extra irá afetar o funcionamento das nossas instituições”, afirmou Centoducatte, destacando a situação crítica das universidades. Procurado dois dias seguidos por A GAZETA para comentar sobre a condição particular da Ufes após o anúncio dos cortes às instituições federais, o reitor ainda não se manifestou.

A medida do MEC, em um primeiro momento, seria voltada às federais Fluminense e da Bahia (UFF) e (UFBA), e, ainda, à Universidade de Brasília (UnB) por suposta baixa produtividade e “balbúrdia”. Depois, com a má repercussão, o ministro da Educação, Abraham Weintreaub, apontou que o corte chegaria a todas as instituições federais, mas os parâmetros para aplicá-lo ainda serão definidos para estabelecer as instituições que teriam corte maior do que outras ao longo do ano.

Desde 2016 a Ufes sofre com o corte da verba. A folha de pagamento é o que mais onera a instituição, como em todas as universidades federais, entretanto, essa não pode sofrer reduções.

Com isso, na Ufes, os gastos com custeio – manutenção, contas de luz e água, limpeza, terceirizados, segurança, entre outros – é que vêm sendo reduzidos ano a ano. Na área de segurança, por exemplo, caiu quase à metade (48,5%) entre 2016 e 2017, passando de R$ 7,2 milhões para R$ 3,7 milhões. Conforme dados do Tesouro Gerencial, apurados em 2018, despesas com custeio de maneira geral foram reduzidas em 25,4%.

Além disso, as emendas parlamentares, cuja parcela de recursos repassados à Ufes vinha crescendo, foram bloqueadas pelo governo federal, segundo Centoducatte. Isso, dificulta mais ainda a situação para a instituição.

Em 2018, a Ufes gastou pouco mais de R$ 976 milhões no total, somando despesas com pessoal, custeio e investimentos. No mesmo ano, a bancada de deputados federais e senadores capixabas concedeu R$ 77 milhões em emendas à Ufes.

Questionado sobre a perspectiva dos cortes serem inevitáveis e como a medida vai atingir os estudantes, Centoducatte ressaltou para O Globo, na terça-feira, que haverá déficit orçamentário e atividades serão suprimidas. “Também temos que pagar pela limpeza, energia, vigilância, telefone. Há um consumo que as universidades têm que arcar; as terceirizações elevam o custeio. É importante frisar que as universidades federais não têm deixado de crescer mesmo com a restrição orçamentária atual. Inclusive com ofertas de novos cursos, ampliação de vagas, melhoria de instalações, equipamentos, laboratórios. Mas tudo isso tem um custo” observa.

Enquanto o corte de verbas é uma preocupação, a Ufes inicia hoje uma série de atividades em comemoração aos seus 65 anos.

Deputados se mobilizam contra redução de repasse

Deputados federais ligados à bancada da Educação estão se mobilizando para impedir o corte de verbas nas universidades. O PSOL, por exemplo, vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure suposto ato de improbidade administrativa contra o ministro Abraham Weintraub.

A deputada Tabata Amaral, de São Paulo, pediu informações ao próprio ministro para que apresente justificativa para os cortes. Já a Frente Parlamentar de Valorização das Universidades Federais, em nota, classificou o corte como uma “jornada de duros sacrifícios.”

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No Espírito Santo, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa planeja ingressar na Justiça para garantir à Ufes a manutenção de seu orçamento. Segundo a assessoria da presidência, a Procuradoria do Legislativo está avaliando possíveis medidas, como um mandado de segurança, para impedir que a Ufes seja atingida pelo bloqueio de 30% de suas verbas.

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