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Um mapeamento de Cariacica revela uma série de bairros em vulnerabilidade social e, ao implementar o programa federal de enfrentamento à criminalidade, pelo menos 16 deles receberão a atenção das forças de segurança que serão deslocadas para o município.
A relação dos bairros, que inclui Castelo Branco, Flexal, Rio Marinho e Nova Rosa da Penha, foi apresentada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, que explicou que haverá, num primeiro momento, uma convergência da atuação federal nos mesmos locais onde o governo desenvolve ações do programa Estado Presente nas áreas de educação, cultura e esportes.
O secretário destaca que o programa federal tem como premissa realizar ações de proteção policial e social. De certa forma, ele se inspira na metodologia do Estado Presente, com avaliação de áreas de risco e atuação multidisciplinar que se assemelha muito ao que é feito em nível estadual, compara.
Assim, as áreas de interesse operacional do programa federal coincidem com os 16 bairros do Estado Presente, porém Roberto Sá disse que não estará restrito a esses locais. Estão sendo feitos diagnósticos para saber onde podem atuar, indo além das áreas onde a polícia já atua, ressalta.
As tropas poderão tanto reforçar as ações ostensivas onde a Polícia Militar está trabalhando, quanto ocupar áreas onde o policiamento é reduzido.
Há também uma expectativa que a Força Nacional possa atuar na área de inteligência, segundo afirmou o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho.
Questionado se o envio de forças federais para o Estado não seria um demérito para o governo local, o secretário Roberto Sá garantiu que não é esse o sentido do programa, nem o sentimento da equipe da secretaria.
O governo federal escolheu cinco municípios, mas, se considerarmos taxas de mortes por 100 mil habitantes, muitos outros lugares do país mereceriam esse programa. A escolha não tem a ver com a capacidade do Estado em realizar seu trabalho, até porque desenvolvemos muitas ações no município - semana passada prendemos 22. A atuação conjunta é salutar. É, inclusive, o reconhecimento de que todos os entes - União, Estados, municípios - têm responsabilidades na área de segurança, argumenta Roberto Sá.
BAIRROS CONTEMPLADOS NA PRIMEIRA ETAPA:
No início das operações da Força Nacional, as tropas deverão atuar nos mesmos bairros contemplados pelas ações do programa Estado Presente.
São eles:
- Flexal I
- Flexal II
- Graúna
- Padre Gabriel
- Alzira Ramos
- Castelo Branco
- Jardim Botânico
- Jardim de Alah
- Rio Marinho
- Nova Esperança
- Nova Rosa da Penha
- Bandeirantes
- Bela Aurora
- Maracanã
- Vista Mar
- Vila Isabel
OUTROS BAIRROS:
O programa do governo federal será levado também a outras áreas de Cariacica que forem identificadas como de vulnerabilidade social, além da atual região de abrangência do Estado Presente.
SERRA ERA A PRIMEIRA ESCOLHA
Com dados de homicídios de dois anos atrás, o
Ministério da Justiça e Segurança Pública
havia escolhido, num primeiro momento, o município da Serra para ser o piloto no programa federal. Mas o governo do Estado
indicou
Cariacica.
Quando começamos a conversar, o ministério tinha a série histórica até 2017, quando os índices da Serra ainda chamavam mais atenção. Então, analisamos e identificamos que as ações do governo estadual e municipal por lá estão revertendo essa tendência, foram encontrados caminhos para a redução dos números, que ainda não são satisfatórios, mas melhoraram e seguem nessa direção, conta Roberto Sá, secretário estadual da Segurança.
Cariacica, além dos indicadores de criminalidade que não são satisfatórios, tem características geográficas, topográficas e socioeconômicas que nos fizeram indicar para o programa, acrescenta.
Roberto Sá ressalta que o crime no Brasil requer atenção multidisciplinar, pois é um fato social multicausal, e que a resposta para o enfrentamento deve ir além do trabalho policial. Há uma lacuna grande nessa área, com intervenções em regiões de maior vulnerabilidade, avalia o secretário.
Como se trata de um projeto-piloto, que precisa ser bem-sucedido para ser levado a outras cidades pelo país, o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, o Juninho, disse que a equipe técnica do ministério está definindo as metas que cada município precisará cumprir.
Até o início do mês que vem, acredito, teremos essa resposta. Mas o ministro (Sergio Moro) não quer apenas reduzir os índices de criminalidade. Ele quer que os envolvidos fiquem realmente presos, finaliza Juninho.
ANÁLISE DE PABLO LYRA
PREENCHE LACUNA HISTÓRICA
A ação preenche uma lacuna histórica no Brasil, que é a ausência de um programa nacional de Segurança Pública. O governo federal tem responsabilidade muito grande nesse campo, mas historicamente negligencia essa responsabilidade, sem atuar de forma proativa, e acaba sobrecarregando os Estados.
A Grande Vitória concentra os maiores registros de violência vinculada às atividades dos grupos ligados ao tráfico de drogas. Porém, em estatísticas mais recentes, identificamos que a Serra está em uma tendência de redução dos homicídios. Vitória também vem reduzindo gradativamente suas taxa de violência ano após ano. E, na contramão dessa tendência de redução, tem o caso de Cariacica, que vem aumentando os homicídios nos últimos anos.
Então esse enfoque tende a contribuir para que haja reversão dessa tendência. O que a gente espera enquanto sociedade é que o programa reduza a incidência de crimes como homicídios. Espera também que o projeto piloto se expanda, que vá para outras cidades, e seja articulado e forma mais ampla. Com o governo federal dando apoio, pode ser que o município se estruture melhor do ponto de vista da Segurança Pública.
PROJETO TAMBÉM PREVÊ AÇÕES SOCIAIS
A ideia do governo federal é associar ações repressivas com medidas de cunho social, como tentou o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) com o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
As polícias Federal e Rodoviária Federal darão suporte às polícias civis e militares. Além dos agentes de segurança, vão ser realizadas ações políticas de outra natureza: políticas urbanísticas, políticas relacionadas a oportunidades sociais, econômicas, educação e saúde. Tudo isso focalizado com ações voltadas à diminuição da violência afirmou o ministro da Justiça Sergio Moro, depois de se reunir com prefeitos e governadores.
As cinco cidades contempladas apresentam índices de homicídios superiores à média do país. Em 2017, último ano com dados oficiais disponíveis, o Brasil registrou 63,7 mil mortes violentas, o que representa uma taxa de 30,8 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Um cruzamento do jornal O Globo, com base em informações preliminares do Ministério da Saúde e estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que Ananindeua (PA) tem o pior cenário entre os municípios escolhidos. Em 2017, a cidade localizada na região metropolitana de Belém somou 86,4 mortes por 100 mil habitantes.
SEM METAS
As medidas serão implementadas em caráter experimental. Segundo o ministro, se derem bons resultados, serão levadas para outras cidades. O governo não fixou metas de redução de homicídios, o que o livra, pelo menos em parte, de cobranças por resultados objetivos. (Agência O Globo)
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