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Para a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), as ligações clandestinas, os chamados gatos, correspondem a metade do volume de água tratada perdido. O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da empresa, Thiago Furtado, diz que existem parcerias entre a Cesan, as prefeituras e o Ministério Público para regularizar as áreas clandestinas. Regularizando, a tendência é a gente reduzir a perda, afirma.
Ele explica que há loteamentos inteiros onde o responsável não instalou estruturas básicas como de água e esgoto, como manda a lei. Portanto, a água nesses locais não é cobrada. Além disso, cita as áreas de invasões, onde o recurso também é utilizado clandestinamente.
Nesses casos, formalizamos com um Termo de Ajustamento de Conduta. A promotoria chama os envolvidos, a prefeitura, a companhia de água e esgoto, de energia elétrica, chama o loteador, e ali é pactuado todo o regramento, diz o diretor da companhia, que atua na distribuição de água em 52 das 78 cidades do Estado.
Furtado cita ainda as ligações irregulares fracionadas, ou seja, aquelas que estão em bairros com rede regular, mas furtam água para reduzir o valor da conta, por exemplo. Quando identificados, a Cesan atua para regularizar a situação. Caso não seja possível, há uma penalidade que é aplicada para coibir essas ações. Há até casos em que é necessário o auxílio das forças policiais, dependendo do lugar e da situação onde está a irregularidade, diz. O diretor não informou o valor da multa.
A empresa diz ainda que há uma consequência social já que, quando há muitas ligações clandestinas em um determinado bairro, o consumo fica muito maior do que o previsto e acaba faltando água para quem paga.
O diretor diz que, para 2019, estão previstos R$ 30 milhões de investimento destinados a reduzir as perdas no fornecimento de água. Esse investimento é acompanhado de algumas metas. Uma delas é diminuir a perda por economia, ou seja, a quantidade de litros que cada cliente da Cesan perde por dia. Atualmente, essa média está em 430,3. No entanto, o objetivo dos novos contratos é chegar em 418 litros por economia por dia.
VAZAMENTOS
Quanto aos vazamentos, que correspondem a outra metade das perdas de água, a Cesan diz que atua para ter uma resposta mais rápida quando eles ocorrem. Estamos fazendo o máximo para reduzir o tempo de atendimento para manutenção de uma rede que está vazando. Hoje nosso tempo já é referência no Brasil. Mas os novos contratos já estão saindo em formatos que propiciam reduzir ainda mais, afirma.
SENADO APROVA PROJETO QUE FACILITA EXPLORAÇÃO PRIVADA DO SANEAMENTO
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto que define o novo marco regulatório do saneamento básico no país e facilita a exploração do setor pela iniciativa privada. A proposta foi aprovada uma semana após ter sido apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto segue para a Câmara.
Hoje, as prefeituras podem estender contratos com as companhias estaduais de saneamento, na maioria estatais, sem necessidade de licitação são os chamados contratos de programa. Agora, passam a ser permitidos os contratos de concessão, com a participação de empresas privadas.
Durante a tramitação do projeto, 23 governadores divulgaram uma carta afirmando que a proposta poderia prejudicar municípios pobres e pequenos, pouco atraentes para a iniciativa privada. Em resposta, o texto passou a prever a formação de blocos regionais que garantam a universalização do saneamento. Isso significa que, ao vencer o processo licitatório de uma grande cidade, a empresa privada precisará englobar o serviço de um município menor.
O projeto também amplia o prazo para o fim dos lixões e a substituição deles por aterros sanitários. O prazo anterior, que não foi cumprido, era 2014. Agora, passa a ser 31 de dezembro de 2020, com a exceção de municípios que tenham elaborado um plano intermunicipal resíduos sólidos, que ganham prazos entre 2021 e 2022.
ANÁLISE
É preciso controle e fiscalização
A questão da perda de água é muito complexa e decorre de múltiplas fontes. Mas uma das consequências dessa situação é que todos estamos pagando pela água que está sendo desviada, seja por meio dos vazamentos ou pelas ligações clandestinas. Esses 40% significa que a empresa trata 100 litros mas só recebe por 60. Então, há um prejuízo. Logo, o que acontece é que esse prejuízo é calculado dentro da tarifa e acaba sendo redistribuído entre todos aqueles que pagam as faturas. Para que haja redução é preciso haver controle e fiscalização do consumo para evitar os gatos. Sobre o sistema físico é preciso controlar a pressão para evitar que os canos rompam e também reduzir ao máximo o tempo de resposta aos vazamentos existentes porque, dependendo do local onde ele ocorre, em poucas horas, a quantidade de água perdida é imensa. A obra de saneamento é programada para durar 20 anos, mas ninguém vai lá depois de 20 anos para trocar. O que acontece é que se espera que surja um problema para, só então, intervir.
Marisleide de SouzaEngenheira civil
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