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Semáforos das cidades se tornaram, ao longo do tempo, local de abordagem para venda informal de pequenos produtos. Infelizmente, esses vendedores, além de pessoas que estão fora do mercado de trabalho, são, em muitas vezes, crianças. Ainda bem novas, elas compartilham com os pais a necessidade de conseguir recursos para a família. Em Vitória, cruzamentos movimentados das Avenidas Américo Buaiz e Dante Micheline, além da Reta da Penha, são alguns dos locais com relatos dessas cenas.
Em um desses cruzamentos encontramos Júlio, nome fictício do menino de 12 anos, que faz malabarismo para ajudar a família: a mãe está desempregada e depende de doações para alimentar os quatro filhos menores. O menino, que tem o sonho de ser policial, estuda pela manhã e pede dinheiro à tarde. Com o que arrecada, ele compra mantimentos. Eu compro coisas para dentro de casa, arroz, feijão, coisas de comer, disse.
Outro adolescente, de 15 anos, também fica em semáforos da Capital para arrecadar dinheiro. Ele diz que em dias bons, consegue cerca de R$ 50. Com o dinheiro, compra coisas para ele e ajuda a família de três irmãos, que sobrevive com recursos do Bolsa Família. Ajuda muito, já tem tempo que faço, ajudo dentro de casa, afirmou.
O trabalho de crianças e adolescentes não é proibido por lei. Porém, existem regras que precisam ser respeitadas para que o serviço não se configure como exploração de trabalho infantil. O Espírito Santo tem mais de 47 mil crianças e adolescente que trabalham com vínculo formal.
De acordo com o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) e e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Marcos Mauro Rodrigues Buzato, a partir de 14 anos o adolescente pode trabalhar como menor aprendiz e a partir de 16 anos como trabalhador formal. Também é permitido o trabalho artístico de crianças em qualquer idade, porém, é necessário uma autorização do Juizado da Infância e da Juventude.
O procurador destaca que o trabalho de rua, como de adolescentes nos sinais, é proibido. Isso também é trabalho infantil e das piores formas. É proibido o trabalho para menores de 18 anos na ruas, só que, infelizmente, essa é uma realidade que vivemos diariamente no Brasil contou.
A gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Prefeitura de Vitória, Marcileia Xavier Soares, explicou que o município conta com o Serviço de Abordagem que monitora todo o município em busca de pessoas em situação de rua e crianças e adolescentes na situação de pedintes ou vendedores ambulantes. identificado o problema, a criança é encaminhada para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social ( Creas ) e a família é acionada.
Nós vamos ao local, fazemos a abordagem com a criança, coletamos nome, dados e onde mora. A partir daí, ela é inserida no Creas, onde fazemos a busca ativa da família, que começa a ser acompanhada pelos Creas, disse.
O delegado Diego Aleluia, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) afirmou que existe um problema social em torno dessa situação, por causa do desemprego no país. Segundo o delegado, são raras as ocorrências que chegam à DPCA, pois, esses casos são resolvidos nos Conselhos Tutelares e secretarias de Assistência Social.
DENÚNCIAS
Quem se deparar com situações de exploração do trabalho infantil, pode fazer denúncia ao entrar em contato com o Dique 100. O número (ligando 100) funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Em Vitória, informações sobre o trabalho de crianças podem ser repassadas pelo 156.
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