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Denúncia de assédio de professor contra alunas vira caso de polícia no ES

Após denúncia de alunas, caso era investigado somente em ambiente administrativo. Vítimas procuraram a delegacia e Polícia Civil inicia a investigação criminal

DPCA - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - polícia civil
DPCA - Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - polícia civil
Foto: Divulgação

Duas estudantes da escola Clóvis Borges Miguel procuraram a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) nesta quinta-feira (27) para registrar um boletim de ocorrência contra o professor acusado de assédio sexual dentro da unidade escolar na Serra.

Uma equipe da DPCA esteve na instituição onde as adolescentes estudam para iniciar uma apuração dos fatos. A Polícia Civil informou que a investigação está em andamento e outras informações não serão divulgadas por enquanto para não atrapalhar as investigações.

> Alunos fazem protesto em escola na Serra após denúncias de assédio

A Polícia Civil orienta, ainda, que as vítimas desse tipo de caso registrem a ocorrência em qualquer delegacia, preferencialmente a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

PROFESSOR FOI AFASTADO

Nesta quarta-feira (26), o professor acusado foi afastado do cargo. Ele foi realocado em uma posição administrativa até que as investigações administrativas do caso sejam concluídas. A Secretaria de Educação do Espírito Santo informou que abriu um processo interno para investigar as acusações de assédio. Enquanto isso, o professor vai ficar afastado da escola para preservar as alunas e também a ele.

Apesar de não ter um prazo de conclusão, a investigação é prioridade para o secretário de Estado da Educação, Vitor de Ângelo. 

Secretário de Educação, Vitor de Ângelo
Secretário de Educação, Vitor de Ângelo
Foto: Carlos Alberto Silva | Arquivo | GZ

"A minha orientação para a Corregedoria é que isso seja prioritário no conjunto de investigações para que a gente tenha uma resposta o mais rápido possível", declarou o secretário.

É inadmissível, se ficar comprovado o fato, que a gente tenha esse tipo de situação (de assédio sexual) dentro das nossas escolas
Secretário de Estado da Educação

Caso as denúncias contra o professor sejam comprovadas, ele pode ser exonerado e perder o cargo. "O professor ao final do processo pode receber algumas punições, inclusive a demissão. Não há nenhuma orientação a princípio da Secretaria para fazer isso por enquanto, mas eu posso garantir que havendo elementos para exoneração, isso não será acobertado".

Se fosse em uma iniciativa privada, qualquer professor seria demitido por justa causa. No serviço público, a coisa não funciona dessa maneira pelo fato do servidor ter estabilidade. Porém, neste caso, dada a gravidade, se a conclusão da Corregedoria for esta, é este o procedimento e encaminhamento que nós vamos dar

AS DENÚNCIAS

As denúncias de assédio começaram no dia 19 de junho, depois que três alunas escreveram cartas para outros professores e estudantes alertando sobre piadas de cunho sexual que ouviam na escola. Elas relataram também sobre comentários feitos pelo professor sobre o corpo delas e como isso gerava constrangimento e desconforto.

O caso ganhou repercussão na última segunda-feira (24), quando as estudantes publicaram os relatos de assédio no Twitter usando a hashtag #SuaAlunaNãoÉUmaNovinha, que foi compartilhada pelo ex-deputado Jean Wyllys. 

Carta encaminhada pelas alunas para os professores relatando histórias de assédio
Carta encaminhada pelas alunas para os professores relatando histórias de assédio
Foto: Arquivo pessoal

Os movimento gerado na rede social trouxe à tona outros relatos de assédio na escola Clóvis Borges Miguel, inclusive em anos anteriores. No Twitter, ex-alunas descreveram conversas e piadas de cunho sexual que ouviram na escola. Apesar dos relatos, não há nenhum registro de denúncias de assédios contra o professor, segundo a Secretaria de Educação. 

"A primeira denúncia que aconteceu contra ele foi dessas meninas, o que não significa que outras denúncias não possam aparecer até mesmo contra outros professores que estão lá ou passaram pela escola", disse de Angelo, que reafirmou o compromisso da Sedu em apurar os casos.

"Eu recebo lamentando, obviamente, essas denúncias, porque de um lado a gente acaba tendo um indicativo de que aconteceu outras vezes e de outro, que ainda é mais grave, que estes alunos não tiveram oportunidade de falar, mas eu quero deixar claro que há total interesse nosso em tomar conhecimento desses casos para que a gente possa fazer a apuração e sendo procedente dar a devida punição ao servidor envolvido neste contexto", finalizou.

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