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O empresário responsável pelo evento de música eletrônica previsto para acontecer entre os dias 20 a 22 de junho, no feriado de Corpus Christi, na região de São Paulinho do Aracê, em Pedra Azul, Domingos Martins, garantiu que o evento será realizado. A festa agora depende de um processo de autorização e regulação na prefeitura e também do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Na última sexta (31), o colunista Leonel Ximenes informou que um grupo de moradores e empresários de Pedra Azul se mobilizou para tentar impedir a realização do Cafe de la Musique.
Também na sexta, o Iema, por meio de nota, informou que embargou a terraplanagem da área onde será realizado o evento porque o serviço estava sendo executado sem o devido conhecimento do órgão. O órgão ambiental diz que agora aguarda a regularização do serviço.
Já no sábado (1°), em nota à coluna, a Associação Turística de Pedra Azul (ATPA) e o Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau confirmaram apoio à realização do evento.
EVENTO AUTORIZADO
Nesta quarta-feira (5), um dos sócios do Café de Lá Musique, o empresário João Vitor Guimarães Vaz, garantiu que o festival vai acontecer na data divulgada e que a Prefeitura de Domingos Martins se mostrou favorável ao caso.
"Vai acontecer. O processo corre na prefeitura, que já deu um parecer positivo, mas o processo ainda não foi concluído porque são várias fases, várias secretarias onde esse processo passa, e já tivemos a primeira posição favorável. A terraplanagem também já está sendo regularizada junto à prefeitura e junto ao Iema, nós já apresentamos todos os documentos", disse o empresário.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS
Procurada, a Prefeitura Municipal de Domingos Martins esclareceu, em nota, que o embargo à referida obra foi executado pelo Iema, uma vez que a área onde se pretende realizar o evento está localizada em zona de transição do Parque Estadual da Pedra Azul. Explica ainda que compete ao município o Licenciamento Ambiental, mas em casos como este, em atendimento à legislação vigente, a Secretaria de Meio Ambiente precisa da manifestação do órgão gestor do Parque Estadual para conceder (ou não) a Licença Ambiental Municipal.
Por fim, a prefeitura disse ainda que o pedido de licença ambiental foi protocolado pela empresa organizadora do evento na última sexta-feira (31). O processo foi encaminhado para o Iema nesta terça-feria (4) para que o órgão se manifeste.
ASSESSORIA DO EVENTO
A assessoria do festival acredita que, até a próxima sexta-feira (7), tudo esteja regularizado com o Iema e com a documentação, e que processos burocráticos como este acontecem em todos os eventos.
"Os trâmites para a realização estão sendo feitos e estão favoráveis para a realização do evento. A prefeitura já deu o ok", afirmou.
O QUE DIZ O IEMA
Procurado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que o empreendedor responsável pelo evento musical compareceu ao Iema na ultima sexta-feira (31) e foi orientado sobre os procedimentos de regularização da situação do auto de embargo.
O órgão esclarece que o prazo estabelecido no auto para protocolar tal documentação assertiva é de 30 dias, a partir da interdição. após imediata vistoria por parte dos técnicos do órgão, na área identificada pela denúncia protocolada no Parque Estadual de Pedra Azul, foi autuado o embargo da atividade de terraplanagem. O serviço estava sendo executado sem o devido conhecimento do órgão. A terraplanagem continua embargada.
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