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Justiça mantém audiência pública para debater ciclovia na Praia do Canto

Na decisão publicada nesta segunda-feira, a juíza Marianne Mattos também deu o prazo de 72 horas para Prefeitura apresentar estudos para implantação da ciclovia

Ciclista divide espaço com carros na Avenida Rio Branco, em Vitória
Ciclista divide espaço com carros na Avenida Rio Branco, em Vitória
Foto: Fernando Madeira

A Justiça negou o pedido de um grupo de moradores da Praia do Canto, em Vitória, para impedir a realização da audiência pública que vai discutir a implantação da ciclovia na Avenida Rio Branco. Anteriormente, nesta terça (18), o Gazeta Online havia publicado que a Justiça tinha negado o pedido para suspender projeto de ciclovia na Praia do Canto, mas a decisão determina, além da manutenção da audiência, um prazo de 72 horas para que a Prefeitura da Capital apresente documentos referentes ao estudos para a construção da ciclovia e das audiências públicas já realizadas, questionados pela liminar.

A ação foi feita pelo empresário Armando Fontoura, representante do Movimento "Praia do Canto Merece Mais", na última sexta-feira (14). A liminar pedia a suspensão de todos os atos administrativos e do processo licitatório do projeto de instalação da ciclovia na Avenida Rio Branco e também da realização de uma audiência pública marcada para esta terça-feira (18). Armando alega que o processo licitatório já havia começado antes da realização de audiências com os moradores , que discordam do projeto apresentado pela prefeitura. 

Em sua decisão, a juíza Marianne Judice de Mattos, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, manteve a realização da audiência pública. Mattos diz que indeferiu o pedido por acreditar que a ausência de realização de audiência pública é um dos fundamentos alegados pelos moradores para suspender o processo licitatório. A respeito do pedido de suspensão do processo licitatório, a juíza não proferiu uma decisão. Ela deu um prazo de 72 horas para o município de Vitória apresentar os estudos efetivados para a implantação da ciclovia e das audiências públicas já realizadas. 

A audiência será realizada na Escola Primeiro Mundo, em Santa Lúcia, às 19 horas. A Prefeitura vai discutir com a população o projeto de construção da ciclovia, que tem gerado polêmica entre os moradores e comerciantes da região. 

O projeto de ciclovia na Avenida Rio Branco cortará os bairros Santa Lúcia e Praia do Canto. O modelo proposto pela prefeitura prevê a instalação da ciclovia na lateral do canteiro central e extingue cerca de 90 vagas de estacionamento em um dos sentidos da via, o que tem gerado polêmica junto à população. Um projeto alternativo, da instalação da ciclovia em cima do canteiro central, foi apresentado pelos moradores, mas rejeitado pela Prefeitura por trazer prejuízos ambientes no local.