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Uma mudança nos critérios do Ministério da Saúde fez com que 17 municípios do Espírito Santo ficassem sem uma parte dos profissionais do programa Mais Médicos. Ao todo, são pelo menos 67 vagas sem reposição em todo o Estado. A GAZETA fez o levantamento com todos os 60 municípios atendidos pelo programa. O número pode ser maior, já que sete deles não responderam.
No interior a situação é mais preocupante, segundo as prefeituras. No Sul, em Vargem Alta, por exemplo, havia cinco vagas do Mais Médicos. Todas estão vazias. Atualmente, o município precisa fazer algo como um rodízio com os profissionais restantes para não deixar a população totalmente desassistida.
Mas a maioria das vagas cortadas está na Grande Vitória, que perdeu 37 médicos. O motivo do corte das vagas é uma decisão do governo federal de prorrogar e renovar vagas apenas em cidades classificadas como de perfis 4 a 8 de maior vulnerabilidade, com base em classificação do IBGE que leva em conta condicionantes socioeconômicas. Foram elencados oito níveis. A grosso modo, quanto menor o número, mais desenvolvido é considerado o município.
No Estado, 20 dos 60 municípios atendidos pelo programa têm perfil de 1 a 3, ou seja, que não entram na nova regra. Eles somam 317 vagas. Com a alteração, deixaram de ser incluídos em novos editais e os médicos que saíram dos postos não foram substituídos. Caso não haja mudança, a medida que os médicos forem saindo, seja por escolha ou porque o contrato chegou ao fim, todas essas 20 cidades ficarão sem médicos do programa.
Só a Serra, por exemplo, perdeu 19 médicos desde o último edital, no fim do ano passado.
O fato não passou despercebido pela população. A autônoma Paula Ferreira, 35 anos, mora em Manguinhos mas procurou atendimento na unidade de Feu Rosa. Ela relata que no posto do seu bairro havia uma médica cubana, do Mais Médicos, que deixou o programa após Cuba romper o convênio com o Brasil. Agora, uma clínica geral é a única médica que atende na unidade.
Para atender a todos, ela acaba fazendo de tudo um pouco. Para ser atendida por um ginecologista tenho que vir em Feu Rosa, lamenta. Ana Cardoso de Jesus, 33 anos, do bairro Alterosas, também foi procurar atendimento em Feu Rosa. Ela era atendida por médicos cubanos que tiveram que deixar o município no final do ano passado.
Eu e meu irmão fazíamos tratamento com os cubanos. Agora, não sei como vai ser. Mas, com certeza, a situação que já é ruim, vai ficar pior. Já está mais difícil conseguir atendimento, reclama.
SOBRECARGA
Segundo o subsecretário de Gestão em Saúde da Serra, Aldo Lugão, a saída dos médicos sobrecarregou o sistema, mas diz que após medidas a situação está sendo normalizada Fizemos uma força-tarefa, aumentamos a carga horária de alguns profissionais, fizemos novos concursos. Conseguimos suprir com essas medidas que tomamos, afirma.
A situação ocorre em todo o país. Dados obtidos pela Folha de São Paulo apontam que, de 18.240 vagas autorizadas no Mais Médicos, 7.859 estão em cidades com esses perfis 1 a 3. Dessas, 1.855 estão desocupadas e ficaram de fora de dois editais lançados este ano.
Elizabeth Albuquerque, que é secretária de Saúde de Cariacica e integrante do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-ES), afirma que é imprescindível que todas as vagas sejam preenchidas. A situação em alguns municípios é grave. Nós precisaríamos que todos tivessem suas vagas preenchidas para garantir a atenção básica para os cidadãos, afirma. Segundo ela, o Cosems está se articulando em Brasília para que haja a recomposição das vagas.
ALTERAÇÃO NAS REGRAS
Para o Ministério da Saúde, não há fechamento de vagas, e sim priorização de certos municípios. Segundo a pasta, o edital vigente para seleção de profissionais, publicado no dia 13 de maio, tem por objetivo o fortalecimento da assistência médica em municípios com maior vulnerabilidade social no país.
Neste processo seletivo e no anterior, foram priorizados municípios classificados como perfil 4 ou mais. A classificação segue uma base de dados do IBGE, que leva em consideração vários aspectos como por exemplo renda per capita e índice de desenvolvimento social (IDH) de cada cidade. Foram elencados oito níveis pelo governo federal. A grosso modo, quanto menor o número, mais desenvolvido é considerado o município.
Assim, de forma preliminar, estão previstas 2.212 vagas em 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o país, afirmou por nota o órgão.
Por conta disso, ficaram de fora as capitais e regiões metropolitanas, por exemplo.
Segundo lista preliminar, neste edital foram ofertadas para o Estado 28 vagas em 18 municípios, todos de perfil 4 ou maior, como São Mateus, Jaguaré e Conceição da Barra (todos classificados como perfil 6).
Esta nova etapa corresponde ao 18º ciclo do programa, que busca médicos formados e habilitados com registro em conselhos regionais de Medicina do Brasil, e não estrangeiros. Além disso, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de especialista ou residência médica em Medicina da Família e Comunidade. A medida visa também garantir profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a atenção primária.
Mas mesmo assim, nem todas as vagas nesses municípios serão preenchidas. Em Mimoso do Sul, segundo a prefeitura, há duas vagas sem reposição. Apenas um médico foi previsto no novo edital.
Para os locais contemplados, a previsão de início dos trabalhos dos novos médicos nas unidades de saúde é ainda em junho.
O Ministério da Saúde também destaca que, para atender municípios que se encontram sem médicos, publicou uma portaria no início de abril estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde da família que perderam profissionais do Mais Médicos.
A regra anterior determinava o corte do repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais do que dois meses. Essas localidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos.
Além disso, a pasta informou que trabalha na elaboração de um novo programa para ampliar a assistência na atenção primária. O órgão, no entanto, não deu data para o início do novo programa, disse apenas que a ação deve ser lançada em breve.
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