As famílias que possuem casas na Avenida Beira Rio, que fica às margens do Rio Pequeno, no Centro de Linhares, no Norte do Estado, poderão enfim retornar às residências. Segundo o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a liberação da área acontece após a apresentação de um novo estudo na barragem construída no local para impedir o contato da água do Rio Pequeno com a água do Rio Doce, atingido pelos rejeitos de minério decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
A reunião aconteceu na noite desta terça-feira (4), na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória. A empresa AECOM, auditoria independente contratada a partir de Termo firmado com o Ministério Público, apresentou no encontro o relatório da situação da barragem construída no Rio Pequeno em 2015. Segundo o relatório, elaborado pela empresa TEMAG, a pedido da AECOM, os moradores da Avenida Beira Rio podem retornar às residências, desde que a Fundação Renova realize obras de reforço no barramento do Rio Pequeno e alargue o canal, de modo a manter o nível da Lagoa Juparanã abaixo de 10 metros.
De acordo com informações do MPES, o nível da lagoa atualmente está em 7,4 metros e segundo o estudo apresentado, o nível abaixo de 10 metros não ofereceria risco de desmoronamento da barragem e possibilitaria a permanência dos moradores nas residências. O relatório ressalta ainda que as obras têm de ser feitas durante o período de seca na região, que vai até outubro.
Feita a apresentação do relatório, o MPES concedeu prazo até a próxima sexta-feira (7), para que a Fundação Renova apresente a proposta de como será efetivado o retorno com segurança dos moradores para às residências.
A AECOM recomendou ainda que a Fundação Renova contrate da TEMAG os projetos e estudos da solução definitiva para a barragem do Rio Pequeno.
Questionada, a Fundação Renova disse, por meio de nota, que contratou a empresa Themag Engenharia para validação dos estudos realizados por uma consultoria técnica especializada, que apontou riscos estruturais no barramento. A Renova ressaltou ainda que os estudos da empresa também atestaram a existência de riscos na estrutura, e que, em paralelo, a Themag elabora um projeto de engenharia, visando o reforço do barramento.
A Fundação Renova explicou ainda que irá apoiar a decisão tomada por cada núcleo familiar, atendendo as necessidades e demandas, seja com relação ao retorno para as suas casas, ou permanência em moradias provisórias, e que, todo o trabalho será realizado de acordo com um plano de ação a ser elaborado em conjunto com os órgãos públicos municipais, estaduais e os moradores.
A nota diz ainda que o retorno das famílias para as moradias originais só será viabilizado após a realização de laudos que atestem a segurança e estabilidade de cada residência.
Entretanto, a Renova ressalta que apesar dos níveis atuais da lagoa Juparanã estarem em 7,4 metros, caso atinja a cota máxima de segurança de 9,5 metros, uma nova remoção dos moradores poderá ocorrer por motivos de precaução, diz o texto.
O QUE DIZ A DEFESA CIVIL
Em entrevista ao Gazeta Online, o coordenador da Defesa Civil de Linhares, Antônio Carlos dos Santos, disse que a área continua interditada. Por enquanto até que chegue a documentação, a área continua interditada. O que sabemos é que na sexta-feira, o Ministério Público deve decidir sobre o retorno das famílias às residências, mas não recebemos nada oficial até o momento, explica.
28 FAMÍLIAS ESTÃO EM MORADIAS PROVISÓRIAS
Segundo a Fundação Renova, das 32 famílias que residiam na Avenida Beira Rio, no Centro de Linhares, 28 foram removidas entre os dias 17 e 18 de março, e três famílias permaneceram na avenida Beira-Rio. Atualmente, 22 famílias estão em moradias provisórias alugadas, 6 continuam em hotéis, 3 permanecem no local e 1 núcleo familiar está em casa de parentes.
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