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Ufes mostra déficit de R$ 30 milhões e MPF avalia ação contra cortes

A afirmação foi feita durante a audiência pública realizada pelo órgão com representantes da UFES e do Ifes, que mostraram os impactos do contingenciamento de verbas no orçamento para 2019

Reitor da UFES, Reinaldo Centoducatte, mostra previsão de déficit após contingenciamento de verbas na educação
Reitor da UFES, Reinaldo Centoducatte, mostra previsão de déficit após contingenciamento de verbas na educação
Foto: José Carlos Schaeffer

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) pode avaliar medidas judiciais ou extrajudiciais para evitar o corte de verbas nas universidades e institutos federais. A afirmação foi feita pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Estado, Elisandra de Oliveira Olímpio, durante a audiência pública realizada pelo órgão com representantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal de Educação (Ifes), que mostraram os impactos do contingenciamento de verbas no orçamento para 2019.

“O objetivo da nossa audiência pública é discutir com a sociedade, para a UFES e o IFES apresentarem o real diagnóstico, os impactos que esses cortes irão causar na qualidade do ensino, no dia a dia das instituições como um todo. Ao final dessa audiência vamos ter condição de fazer um diagnóstico e avaliar eventuais medidas, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial”, explicou.

Ufes: R$ 30 milhões de déficit 

Durante o encontro, os reitores da UFES e do Ifes apresentaram números que traduziam o impacto causado pelo contingenciamento. Na UFES, dos R$ 70 milhões previstos para o orçamento de custeio, que paga serviços básicos de funcionamento da universidade como limpeza, segurança e manutenção, R$ 27 milhões foram bloqueados. Com base nas despesas projetadas, a universidade prevê um déficit de R$ 30 milhões ao fim do ano. O reitor Reinaldo Centoducatte explica em que os cortes já estão afetando no dia a dia da instituição.

“Provavelmente temos em atraso algumas contas de luz, de água e talvez parte do serviço terceirizado. Como os serviços terceirizados são de mão de obra intensiva, a gente sempre paga uma parte para que a empresa continue funcionando e prestando o serviço. A gente não pode deixar de fazer o pagamento de uma terceirizada na área de limpeza, do restaurante universitário, no apoio administrativo. Então essas, a gente procura equilibrar dentro daquilo que é liberado de limite mesmo sem fazer o pagamento total do serviço nas universidades”, explicou.

Ifes: R$ 8 milhões para encerrar o ano

Já no Ifes, dos R$ 65 milhões previstos para custeio em 2019, cerca de R$ 25 milhões foram bloqueados. Dos R$ 40 milhões restantes, o Instituto terá empenhado até o fim de junho o montante de R$ 32 milhões, sobrando apenas R$ 8 milhões para o restante do ano. O reitor Jadir Pela afirma que, com isso, o ensino, a pesquisa e a extensão, os pilares do Ifes, são afetados.

“De onde que pega? No ensino, na pesquisa e na extensão. Por exemplo, nós temos um laboratório que precisa de um reagente, ou na mecânica que precisa de um aço, a gente não compra. Isso afeta diretamente o ensino”, disse.

Nesta segunda-feira, a Advocacia-geral da União pediu a anulação da liminar que suspendeu o bloqueio de verbas, emitida pela Justiça Federal da Bahia na última sexta-feira (7). O processo está aos cuidados da presidência do TRF 1ª região, que pode julgá-lo a qualquer momento.

Na sexta, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, suspendeu os bloqueios e fixou ao MEC multa de R$ 100 mil por dia caso a decisão não seja cumprida em 24 horas. A decisão apontou riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, segundo a juíza, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

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