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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) pode avaliar medidas judiciais ou extrajudiciais para evitar o corte de verbas nas universidades e institutos federais. A afirmação foi feita pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Estado, Elisandra de Oliveira Olímpio, durante a audiência pública realizada pelo órgão com representantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal de Educação (Ifes), que mostraram os impactos do contingenciamento de verbas no orçamento para 2019.
O objetivo da nossa audiência pública é discutir com a sociedade, para a UFES e o IFES apresentarem o real diagnóstico, os impactos que esses cortes irão causar na qualidade do ensino, no dia a dia das instituições como um todo. Ao final dessa audiência vamos ter condição de fazer um diagnóstico e avaliar eventuais medidas, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, explicou.
Ufes: R$ 30 milhões de déficit
Durante o encontro, os reitores da UFES e do Ifes apresentaram números que traduziam o impacto causado pelo contingenciamento. Na UFES, dos R$ 70 milhões previstos para o orçamento de custeio, que paga serviços básicos de funcionamento da universidade como limpeza, segurança e manutenção, R$ 27 milhões foram bloqueados. Com base nas despesas projetadas, a universidade prevê um déficit de R$ 30 milhões ao fim do ano. O reitor Reinaldo Centoducatte explica em que os cortes já estão afetando no dia a dia da instituição.
Provavelmente temos em atraso algumas contas de luz, de água e talvez parte do serviço terceirizado. Como os serviços terceirizados são de mão de obra intensiva, a gente sempre paga uma parte para que a empresa continue funcionando e prestando o serviço. A gente não pode deixar de fazer o pagamento de uma terceirizada na área de limpeza, do restaurante universitário, no apoio administrativo. Então essas, a gente procura equilibrar dentro daquilo que é liberado de limite mesmo sem fazer o pagamento total do serviço nas universidades, explicou.
Ifes: R$ 8 milhões para encerrar o ano
Já no Ifes, dos R$ 65 milhões previstos para custeio em 2019, cerca de R$ 25 milhões foram bloqueados. Dos R$ 40 milhões restantes, o Instituto terá empenhado até o fim de junho o montante de R$ 32 milhões, sobrando apenas R$ 8 milhões para o restante do ano. O reitor Jadir Pela afirma que, com isso, o ensino, a pesquisa e a extensão, os pilares do Ifes, são afetados.
De onde que pega? No ensino, na pesquisa e na extensão. Por exemplo, nós temos um laboratório que precisa de um reagente, ou na mecânica que precisa de um aço, a gente não compra. Isso afeta diretamente o ensino, disse.
Nesta segunda-feira, a Advocacia-geral da União pediu a anulação da liminar que suspendeu o bloqueio de verbas, emitida pela Justiça Federal da Bahia na última sexta-feira (7). O processo está aos cuidados da presidência do TRF 1ª região, que pode julgá-lo a qualquer momento.
Na sexta, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, suspendeu os bloqueios e fixou ao MEC multa de R$ 100 mil por dia caso a decisão não seja cumprida em 24 horas. A decisão apontou riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, segundo a juíza, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".
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