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O corte de verbas imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições federais de ensino em todo o país vai deixar um rombo nas contas da Ufes de R$ 30 milhões. Essa é a estimativa de déficit da universidade no final do ano, caso os recursos previstos para custeio (luz, água, segurança, manutenção) no orçamento de 2019 não sejam liberados pelo governo federal.
O levantamento foi apresentado pelo reitor Reinaldo Centoducatte, durante audiência pública no teatro universitário, na tarde de segunda-feira (10), que reuniu ainda representantes do Ifes e do Ministério Público Federal (MPF) no Estado.
Dos R$ 70 milhões do orçamento de custeio aprovados para o ano, R$ 26 milhões já foram empenhados (estão comprometidos com o pagamento de serviços realizados) e R$ 27 milhões foram bloqueados pelo governo. Então, o saldo é de R$ 17 milhões, mas a despesa projetada até o final do ano é de R$ 47 milhões. Assim, ficam faltando R$ 30 milhões para fechar a conta.
Centoducatte, no entanto, ressalta que não quer trabalhar com projeção de derrota e, por isso, não está no seu planejamento de curto prazo onde poderá fazer os cortes. Trabalho para reverter esse quadro e com escala de prioridade; uma delas é a manutenção da assistência estudantil, aponta. Em 2018, 6.050 alunos recebiam algum tipo de auxílio da Ufes.
No Ifes, segundo o reitor Jadir Pela, a assistência estudantil também tem atenção especial, mas ele reconhece que, em alguma medida, esse serviço pode ser afetado com os cortes na instituição, o que levaria, inclusive, à evasão de alunos.
O bloqueio total de despesas do MEC é de R$ 5,8 bilhões. Considerando as universidades e institutos federais, o corte foi de R$ 1,7 bilhão - 24,84% dos gastos não obrigatórios (discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. Mas esse percentual varia em cada instituição. Na Ufes, o corte de 33% nos gastos não obrigatórios ocorreu em cima dos R$ 99,4 milhões de custeio, capital e emendas parlamentares, resultando no bloqueio de R$ 33,2 milhões. No Ifes, foi de 37,8%, ou R$ 24,6 milhões. Não é possível cortar pessoal.
LIBERAÇÃO
Em meio às mobilizações para evitar que os cortes se confirmem, ontem Ufes e Ifes conseguiram que outra parcela de recursos a que têm direito, e que poderia ser liberada só no final do ano, fosse desbloqueada a partir de um articulação da senadora Rose de Freitas, que conseguiu uma audiência entre o ministro Abraham Weintraub e os reitores.
Para a Ufes, foram liberados R$ 7 milhões. Centoducatte ainda não sabe se, desse recurso, vai precisar tirar R$ 1,8 milhão para a assistência estudantil. Em caso positivo, o que sobrar não paga tudo de junho. Ainda assim, o reitor comemora a liberação da verba que estava contingenciada.
Já o Ifes, segundo Jadir, vai receber R$ 6,5 milhões e que servirão para quitar parte das dívidas de maio e também as de junho. Para o restante do ano, sobra o mesmo valor, ou seja, ainda que seja liberado logo, paga as contas de julho e agosto. Em setembro, já vai faltar.
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