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A crise econômica e o surgimento do transporte por aplicativo, como uma alternativa para quem se encontra desempregado, impulsionaram muitos motoristas a pedirem autorização para usar moto ou carro para trabalhar e aumentar ou ter uma nova renda.
No Espírito Santo, que tem uma taxa de desocupação de 12,1%, 260 mil pessoas estão sem emprego, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do primeiro trimestre de 2019.
Com isso, de 2017 até o primeiro semestre deste ano, quase 41 mil motoristas no Espírito Santo que já estavam habilitados para dirigir carros ou motos pediram a inclusão do EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH, que diz que o condutor trabalha com o veículo. Essa inscrição é exigida, por exemplo, pelas empresas de transporte de aplicativo para que o condutor entre para a plataforma de trabalho.
Os dados mostram que esse número não para de crescer: no primeiro semestre de 2019, foram 9.804 autorizações no Espírito Santo para motoristas já habilitados utilizarem o veículo para trabalhar, um aumento de 30% quando comparado com as novas permissões emitidas no mesmo período do ano passado. De 2017 para 2018, o crescimento observado foi de 9% no Espírito Santo.
Paulo Sardenberg, motorista de aplicativo há quatro meses, é um desses condutores que passaram a usar o veículo em busca de renda. Ele entrou no ramo depois que fechou uma empresa em Castelo e se mudou para Vila Velha. "Observando o mercado de trabalho e tentando procurar vagas nesse amplo mercado e sem formação, a única possibilidade que vi mais rápida e mais vantajosa foi ser motorista de aplicativo", conta.
Ja Lucimaura Siqueira atuava como agente penitenciária, mas o cargo dela era temporário. Assim que o prazo venceu, ela virou motorista. "Foi uma salvação porque onde eu tinha um valor mensal era designação temporária e pela plataforma do aplicativo eu consegui superar minhas dívidas."
Em conversa com a reportagem da CBN Vitória, o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES), Givaldo Vieira, orientou que o recomendado é que o motorista peça essa inclusão do EAR no momento em que tira a carteira. Se o motorista já for habilitado, ele vai precisar fazer a renovação antecipada da CNH para pedir o EAR.
"O ideal é que na etapa dos exames, quando está tirando o documento de habilitação, ele solicite que os exames compreendam no registro na sua habilitação o Exercício da Atividade Remunerada. Fazendo nesse momento, ele não paga nada a mais pela CNH e já sai com ela com essa inscrição."
Para fazer a renovação antecipada da habilitação com a inclusão do EAR, o motorista deverá passar por um exame psicológico e pagar R$ 106,07. Além disso, também terá que arcar com os custos da taxa do Detran para renovação, que é de R$ 191,62. O condutor que exerce atividade remunerada na direção de veículos sem essa informação na sua habilitação comete uma infração de natureza leve, prevista no artigo 241 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por deixar de atualizar o cadastro de registro de habilitação do condutor, com multa no valor de R$ 88,38 e três pontos na carteira.
COMO FAZER PARA INCLUIR O EAR NA CNH
Para quem tira a carteira pela primeira vez
O motorista que vai tirar a carteira pela primeira vez deve informar essa opção no exame psicológico e médico. Ele não pagará nenhuma taxa a mais.
Para quem já tem a CNH
O cidadão pode incluir a qualquer momento a informação de que exerce atividade remunerada na sua CNH. No entanto, caso já tenha a carteira sem essa permissão, ele precisa antecipar a renovação
Valores
Para fazer a renovação antecipada da habilitação com a inclusão do EARA, o motorista deverá passar exame psicológico e pagar R$ 106,07. Além disso, também terá que arcar com os custos da taxa do Detran para renovação, que é de R$ 191,62.
NÚMEROS DE MOTORISTAS DO ES DA CATEGORIA AB, A OU B JÁ HABILITADOS QUE PEDIRAM A INCLUSÃO DO EAR NA CNH
Homens
2017- 12697
2018- 14894
1° Semestre de 2019- 8659 (Em 2018, foram 6674 nesse mesmo período)
Mulheres
2017- 1592
2018- 1818
1° Semestre de 2019- 1145 (Em 2018 foram 848 nesse mesmo período)
Fonte: Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES)
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