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Após 3 anos de redução, investimentos em saúde e educação aumentam

Após 3 anos de redução, investimentos em saúde e educação aumentam

Despesa com saúde e educação cresce, mas não cobre cortes anteriores

Publicado em 13 de julho de 2019 às 23:59

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Em saúde, a taxa de crescimento comparada ao ano anterior foi de 7,2%. (shutterstock)

Após três anos seguidos de queda nos gastos totais dos municípios capixabas com educação, e também em saúde, o ano de 2018 apresentou-se mais favorável para as administrações realizarem despesas nas duas áreas. Em saúde, a taxa de crescimento comparada ao ano anterior foi de 7,2% e chegou a R$ 2,21 bilhões, enquanto que, em educação, foi de 4,5%, mas com volume de recursos ultrapassando R$ 3,31 bilhões.

Desde 2014 para 2015, os investimentos nas duas áreas estavam caindo e chegaram a uma redução de mais de R$ 800 milhões. Agora, a retomada tem um aumento de R$ 141 milhões na educação e R$ 147 milhões em saúde. Isso não cobre as perdas dos últimos anos, mas é um indicativo positivo.

“Com a crise de 2015/2016, tivemos uma queda bastante acentuada na receita dos municípios, o que representou menos recursos para todas as áreas. Na verdade, foram três anos de queda e agora esboçamos um aumento nos recursos aplicados nos dois segmentos porque também houve melhoria da receita”, explica Alberto Borges, diretor da Aequus Consultoria, responsável pelo Anuário Finanças dos Municípios Capixabas.

Nesses anos de redução nas despesas, esclarece Borges, bastava o professor não ter reajuste que já representava a queda no gasto com educação, por exemplo.

“Em 2018, a melhora na receita se traduziu em mais recursos para a saúde e a educação. Até porque, após três anos de quedas sucessivas, há um conjunto de demandas reprimidas nos municípios, seja por aumento de salário, reajuste de contrato, serviço que havia sido paralisado e que precisa retomado, que as prefeituras vão direcionando os gastos”, aponta.

 

Apesar do crescimento, Borges diz que os municípios ainda não conseguiram recuperar as perdas de anos anteriores. “Estamos melhor do que 2011, mas perdemos nos anos seguintes devido ao efeito devastador da crise. Mas no ano passado houve um esforço para o direcionamento de recursos a essas áreas, que são prioritárias, e que vão tapando alguns buracos que tinham sido abertos em função dos investimentos não terem sido aplicados naqueles anos”, observa o consultor.

Para Borges, a crise também propiciou alguns ensinamentos às administrações municipais porque, no momento em que o dinheiro encurtou, houve necessidade de melhorar a qualidade do gasto público. “Mas essa é melhoria não é do dia para noite”, constata.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Espírito Santo (Undime-ES), Vilmar Lugão de Britto, destaca que, ao mesmo tempo em que houve queda na receita dos municípios, a demanda por serviços aumentou, dificultando muito o dia a dia das administrações.

Vilmar cita como exemplo a necessidade de universalização das vagas para crianças de 4 e 5 anos e a ampliação da oferta para a faixa etária de zero a 3, estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).

“Os municípios estão sendo demandados a crescer nessa linha, e é a faixa que demanda maior investimento. A gente está sentindo na pele e, mesmo com o aumento da receita no ano passado, ainda temos muito o que fazer”, frisa.

 

De Jerônimo Monteiro, no Sul do Estado, Vilmar diz que, atualmente, a cidade dispõe de menos recursos do que em 2012. Naquele ano, pagava até dois abonos porque o dinheiro sobrava. Hoje, o volume de recursos mal paga o piso do magistério.

 

SAÚDE: MAIS DINHEIRO NÃO MELHORA QUALIDADE DO ATENDIMENTO

Presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES), André Fagundes constata que mais recursos na área não representam, necessariamente, melhoria na qualidade do atendimento à população.

 

O problema, em sua avaliação, é que muitas vezes a administração gasta recursos para prestar assistência de serviços de exames, consulta especializada e medicamentos que não seriam de atribuição da prefeitura.

“Precisamos fortalecer a atenção primária, que é de responsabilidade dos municípios, mas estamos cuidando da atenção secundária, terciária. Os municípios precisam cobrar para que cada ente (Estado e União) seja responsável por seu papel”, frisa Fagundes.

 

O presidente do Cosems-ES tem a expectativa que, da parte do Estado, o quadro melhore a partir da estratégia que está sendo adotada de remodelagem do investimento. “O Estado está procurando angariar mais recursos em nível federal para aumentar o repasse para os municípios. Mas isso também gira em torno de gestão. Não adianta ter mais dinheiro, e o município não otimizar esse recurso.”

 

Doutora em Bioética e professora da FDV, Elda Bussinguer avalia que o maior problema na área de saúde tem relação com a falta de controle dos gastos públicos. Um mesmo produto ou equipamento pode ser adquirido por preços totalmente diferentes, com custo de um muito superior a de outro.

“Essa falta de controle a quem interessa? Nem sempre isso está ligado à corrupção, mas à incompetência.

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É preciso implantar mecanismos regulatórios, para estabelecer quadros comparativos, e os gastos da saúde terem um controle melhor, e terem mais qualidade. Por que na iniciativa privada isso é possível, e no setor público, não?”, questiona.

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