Após repasse federal, Estado terá mais 2 mil profissionais de saúde

Dos 78 municípios, 63 vão receber reforço para ampliar atendimentos na atenção primária

Quase dois mil novos profissionais de saúde vão integrar as equipes de saúde de 63 municípios do Estado, com um repasse federal da ordem de R$ 4,8 milhões mensais. São agentes comunitários, médicos, enfermeiros e técnicos que vão ser contratados para ampliar a atenção primária, ou seja, a assistência oferecida nas unidades básicas e pelo Programa de Saúde da Família. A previsão é que, quando as equipes estiverem completas, o Espírito Santo chegue a 100% de cobertura.

A expectativa é que, a partir da ampliação do serviço, os problemas de saúde sejam solucionados de maneira mais rápida, e dentro do próprio município, reduzindo a sobrecarga das unidades de emergência. Além disso, há também a perspectiva que as demandas de média complexidade, como consultas com especialistas, sejam melhor orientadas, para reduzir tempo de espera dos pacientes.

O Ministério da Saúde publicou portaria, na última quinta-feira, liberando recursos para credenciamento de 1.992 equipes ou serviços de atenção primária no Espírito Santo. Serão 1.243 agentes comunitários de saúde, 389 Equipes de Saúde da Família (ESF), 355 equipes de saúde bucal, um Centro Especializado em Odontologia e quatro laboratórios de próteses dentárias.

O secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, disse que o repasse federal é resultado da solicitação dos municípios, com articulação do Estado, ou do contrário o Espírito Santo não seria contemplado. Nésio ressalta que, desde o início do ano, tem debatido com os municípios a importância de expansão e qualificação da atenção básica. E, com essa portaria, o secretário diz que o Estado vai credenciar a segunda maior quantidade de equipes do país – proporcionalmente, a maior.

“Deixaremos de ter uma atenção focada na assistência hospitalar para um modelo de cuidado continuado, no lugar onde as pessoas vivem”, frisa.

Os municípios têm um prazo de até quatro meses para implantar as equipes e garantir a verba federal que, segundo Nésio, será mantida enquanto os profissionais estiverem credenciados no Ministério da Saúde.

O secretário aponta que cada ESF - composta por um médico, um enfermeiro, um técnico de Enfermagem, e agentes de saúde - recebe R$ 7.130; equipe de saúde bucal, R$ 2.230; e de agentes comunitários, R$ 1.130, o que chega a R$ 4,8 milhões mensais.

As ESFs cobrem uma área com até 4 mil habitantes e, somando as novas 389 às equipes já em atendimento, o Estado vai chegar a mais de mil. “Pelos nossos cálculos, conseguiremos fazer 100% de cobertura de estratégia da família no Estado, passando da sexta pior cobertura do país para a segunda ou terceira melhor”, valoriza.

O maior volume foi conquistado por Cariacica que, de sete ESFs, passará a ter 163. “Haverá uma grande transformação na saúde pública do município ao decidir expandir a atenção básica”, finaliza Nésio Fernandes.

EDITAL E PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO NOS PRÓXIMOS DIAS

A expansão da quantidade de equipes de saúde sem qualificação pode ser inócua. Por essa razão, a ampliação do número de profissionais virá associada a uma nova formação.

O edital para chamar médicos, enfermeiros e técnicos para capacitação na área de saúde comunitária está em fase final de preparação. Sem querer estipular uma data, o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, diz que a publicação será feita “nos próximos dias.”

Assim, a perspectiva é que todo profissional que se dedica à assistência na atenção primária busque o aperfeiçoamento no curso que será oferecido pelo governo, por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).

O programa de qualificação, segundo Nésio, será voltado tanto para aqueles que já estão nas redes municipais de assistência em saúde, quanto para os que passarão a integrar as equipes.

SELEÇÃO

Para formar as novas equipes, cada município, conforme o tipo de credenciamento definido na portaria do Ministério da Saúde, deverá realizar processos seletivos para admissão dos profissionais que vão ocupar as vagas.

Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES), André Fagundes comemora a liberação dos recursos pelo governo federal, que vão possibilitar a expansão dos serviços de assistência básica, e considera que a formação de tantas equipes será avanço para o Estado.

“A atenção primária é área que deveria ter maior financiamento, maior participação dos entes federativos. Com ampliação da assistência no Estado, diminui-se o impacto sobre as áreas secundária (especialidades) e terciária (hospitais), que já estão estranguladas, e melhora o atendimento da população”, aponta Fagundes.

REFORÇO EM MAIS BAIRROS NA GRANDE VITÓRIA

Para melhorar a assistência da população, as novas equipes vão reforçar as atividades em bairros com maior demanda ou que, atualmente, nem mesmo recebem atendimento.

Na Serra, para onde estão previstas 50 novas Equipes de Saúde da Família (ESF), o subsecretário municipal Aldo Lugão disse que será feita uma avaliação minuciosa para direcionar os profissionais, mas já estima que Bairro de Fátima, São Diogo, Cidade Continental, Nova Almeida, Chácara Parreiral e Vila Nova de Colares, onde existe bastante demanda, deverão ser contemplados.

Em Vila Velha, que vai receber mais equipes de saúde bucal e da família do que havia solicitado, a previsão é ampliar a cobertura nas regiões 2 (Grande Ibes) e 5 (Grande Terra Vermelha).

Já em Cariacica, o prefeito Geraldo Luzia Junior, o Juninho, destaca a importância do credenciamento das equipes no município que, desde 2014, não conseguia ampliação. Atualmente, com sete ESFs, Cariacica passará a ter 163 até o primeiro semestre de 2020 - pelo menos 100 até o final deste ano.

“Solicitamos 156 e conseguimos todas, demonstrando tecnicamente as necessidades do município. Vamos distribui-las por região e, junto com outras ações do município, suprir as carências”, assegura.

Juninho destaca que alguns médicos serão capacitados pelo Estado para atuar como mentores e cada um será responsável por 12 ESFs. “É ele quem vai dar o aval para exames ou consultas especializadas, e é dele que também será cobrada celeridade na assistência, com mudança na metodologia de regulação do atendimento”, revela.

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Vitória, que será o único município a receber recursos para um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), informou, por nota, que vai avaliar a portaria do governo federal e “aguardar um posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde sobre o tema.”