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Bolsonaro faz acordo para colocar radares em rodovias federais

Inicialmente, os equipamentos serão implantados em 2.278 faixas de rodovias em todo o país

Câmera instalada na Segunda Ponte
Câmera instalada na Segunda Ponte
Foto: Vitor Jubini

O governo federal entrou em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para instalar radares em rodovias federais. Em todo o país, inicialmente, os equipamentos serão implantados em 2.278 faixas de rodovias.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, os termos do acordo entre os poderes foi enviado, na última sexta-feira (5), à 5ª Vara Federal em Brasília. O texto ainda precisa ser analisado e homologado (validado) pela juíza Diana Wanderlei, responsável pelo caso.

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Segundo o acordo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), acompanhado pelo Ministério da Infraestrutura, se compromete a autorizar a instalação dos equipamentos de monitoramento de veículos em até 60 dias após a aprovação dos estudos técnicos realizados pelas empresas contratadas. 

NA JUSTIÇA

O acordo surgiu a partir de uma ação popular ajuizada pelo senador Fabiano Contarato (Rede) que foi acolhida pelo Ministério Público Federal.

Em abril, a União suspendeu a instalação dos equipamentos de fiscalização em todo o Brasil. No Espírito Santo, a previsão era de que 280 aparelhos fossem colocados em funcionamento em 112 pontos, já que cada um deles pode contemplar mais do que um ponto de funcionamento. Já no país seriam cerca de 4 mil radares, o que cobriria 8.031 faixas.

Os radares em questão estavam contemplados no edital do Dnit, em 2016. Os equipamentos deveriam ser instalados, de forma gradual, nas rodovias federais, em um período de cinco anos, o que não aconteceu.

Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro realizou uma transmissão pelo seu Facebook em que prometeu acabar com o uso dos equipamentos eletrônicos.

"Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica no Brasil. As lombadas que porventura existem, e são muitas, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas", disse o presidente pelo seu canal.

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Naquele momento, a juíza Diana Wanderlei suspendeu a retirada dos equipamentos até que o governo federal apresentasse dados técnicos que embasassem a iniciativa.

O MPF então propôs que, em uma primeira fase, os radares fossem colocados em pelo menos 30% dos pontos necessários de todo o país. O número corresponde aos trechos urbanos em criticidade considerada alta, muito alta e média, de acordo com a classificação do Dnit.

Depois, o governo federal resolveu estender a extensão do acordo contemplando também áreas rurais com criticidade muito alta e alta, superando a expectativa do MPF. 

 

 

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