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Justiça determina instalação de 73 radares no Espírito Santo

Número faz parte dos 280 equipamentos que foram prometidos para o Estado, mas suspensos por Bolsonaro

Foto: Vitor Jubini | Arquivo | GZ

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) vai instalar 73 dos 280 novos radares que estavam previstos para o Espírito Santo. A medida resulta de um acordo com o Ministério Público Federal e o Ministério da Infraestrutura.

O acordo, validado pela Justiça nesta segunda-feira (29) permite que um número reduzido de novos radares, 26% do que havia sido previsto, sejam instalados em todo o país, mesmo após o presidente Jair Bolsonaro suspender a instalação dos equipamentos. A decisão determina um total de 1.140 novos aparelhos para monitorar 2.278 faixas de rodovias federais do Brasil. Eles deverão estar funcionando em dois meses, segundo a Justiça.

1.140

Número de radares que devem ser instalados em todo o país em um prazo de 60 dias

> "A retirada de radares cria indústria de mortes", diz Contarato

ONDE VÃO FICAR OS RADARES

De acordo com informações do Dnit, os 73 equipamentos serão colocados em 40 pontos de quatro rodovias federais que percorrem o Espírito Santo: BR 101, BR 262, BR 393 e BR 259. A maioria dos radares, 50 no total, serão colocados na BR 262.

A instalação será priorizada em trechos que apresentaram médio, alto e muito alto riscos de acidentes, de acordo com estudo realizado pelo Dnit em 2016. Nas áreas urbanas, os radares ficarão em pontos com risco médio, alto e muito alto de acidentes. Já nas zonas rurais nos pontos de risco alto e muito alto. 

NEGOCIAÇÕES

Em abril, o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de 8.015 radares nas rodovias federais do Brasil. No Espírito Santo, a decisão impactou em 280 equipamentos que fariam a fiscalização. Os radares seriam instalados de forma gradual em todo o país, em um prazo de até cinco, com o objetivo de ampliar a segurança das estradas.

Para tentar reverter a decisão presidencial, o senador Fabiano Contarato ingressou com uma ação popular, encampada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça então determinou que a União não retirasse os radares. A partir desta decisão, o governo iniciou negociações com o MPF e Dnit para reduzir a instalação do número de equipamentos. No acordo, validado na última segunda-feira pela Justiça Federal, ficou estipulado que 1.140 novos radares sejam instalados nas rodovias de todo país.

PRAZO

A Justiça deu um prazo de 60 dias após a homologação do acordo para que o Dnit apresente os estudos e instale os radares nos pontos classificados como prioritários nas rodovia.

Além disso, em um prazo de 120 dias, o Órgão deverá apresentar um novo estudo apontando a necessidade ou não de instalação de radares em áreas de risco baixo ou muito baixos.


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