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Foi pedido à Justiça estadual na tarde desta terça-feira (29) que o advogado Ivomar Rodrigues Gomes Júnior, acusado de atropelar e matar duas pessoas na Terceira Ponte, no dia 22 de maio, seja transferido para um presídio comum. Atualmente ele está detido no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória.
A solicitação foi feita pelo advogado Siderson Vitorino, que atua como assistente de acusação, representando uma das vítimas do acidente, Kelvin Gonçalves. O argumento é de que Ivomar teve as suas atividades como advogado suspensas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e, em função disso, perdeu o direito a ter prisão especial.
Segundo Vitorino, já existe orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sentido: "O advogado suspenso de suas atividades perde as prerrogativas do exercício de sua profissão e portanto, não há que se falar em prisão especial para ele. Tem que seguir para um presídio comum", destaca.
Para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-ES a conduta praticada pelo advogado Ivomar repercutiu negativamente para a dignidade da advocacia, ao infringir o Código de Ética e o Estatuto da Ordem.
PERÍCIA
O acidente aconteceu na madrugada do dia 22 de maio deste ano. O casal Kelvin Gonçalves dos Santos, 23 e Brunielly Oliveira, 17, seguia para Vitória em uma moto quando foi atingidos por dois veículos, um Audi 1 e um Toyota Etios. O casal morreu na hora. De acordo com a polícia, os motoristas dos carros, Oswaldo Venturini Neto e Ivomar Rodrigues Gomes Junior, praticavam um racha e teriam ingerido bebida alcoólica.
No dia 31 de maio, Ivomar e Oswaldo foram indiciados pela Polícia Civil, cada um, por duplo homicídio com dolo eventual e por participar de corrida ou exibição em veículo automotor em via pública. As penas para os crimes, em caso de condenação, variam de seis meses a 20 anos de cadeia para cada um. A investigação da participação deles no atropelamento e morte de um casal de namorados na Terceira Ponte foi concluída pela delegada Fabiane Alves Coutinho.
Os motoristas acusados de causar o acidente na Terceira Ponte estavam dirigindo a aproximadamente 150km/h, segundo laudo da polícia. A perícia apontou que o excesso de velocidade foi determinante no resultado do acidente.
OUTRO LADO
De acordo com o advogado Fernando Admiral Souza, responsável pela defesa de Ivomar, a suspensão preventiva imposta pela OAB é referente ao exercício profissional. "O Ivomar está impedido de atuar como advogado pelo período de 90 dias. Ele não deixou de ser advogado por conta da suspensão, por isso, mantém ainda as suas prerrogativas e deve, portanto, permanecer no quartel", assinalou.
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