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A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) criou um grupo para orientar passageiros que tiveram prejuízos com a paralisação dos rodoviários a entrarem na Justiça contra as empresas de ônibus e pedirem indenização pelos danos que tiveram.
Após a greve, que durou quase dois dias, foi criado o Grupo de Monitoramento da Mobilidade Urbana, que também vai abranger usuários do transporte público que foram assaltados ou que sofreram algum
tipo de acidente dentro dos coletivos.
Mais de 500 mil passageiros foram afetados pela paralisação, mas o grupo vai orientar aqueles que de fato tiverem provas de que tiveram prejuízos, como perdas de consultas médicas, gastos exorbitantes com aplicativo de transporte, entre outros.
O defensor público Valdir Vieira, diretor da Escola da Defensoria Pública, explica que o grupo vai ajudar os passageiros a buscarem o juizado especial, que serve para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, em causas de até 20 salários mínimos, quando o cidadão não precisa de advogado ou defensor público para entrar com a ação.
"Posso fazer um paralelo com os usuários do transporte aéreo. É muito comum as pessoas, que têm acesso à informação, quando perdem um voo ou o voo atrasa, buscarem o Juizado Especial", explica.
Valdir orienta que esses passageiros guardem documentos que comprovem os danos. "As pessoas devem guardar os documentos, dar print, tirar foto daquilo que elas perderam. Então, se ela faz um tratamento comum naquela semana, a pessoa pode pedir uma declaração, por exemplo. Muita gente está tendo também que repor o dia de trabalho", reforça.
Para a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, as empresas que administram o transporte coletivo devem arcar com os danos causados, seja nos dias de paralisação, seja na má prestação do serviço de modo geral. O órgão abriu um canal para receber os relatos em seu site.
O Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus) foi procurado pela reportagem disse recebe com estranheza tal informação. Segundo o sindicato, "as empresas operadoras do Sistema Transcol não têm responsabilidade sobre o movimento grevista, de autoria do Sindirodoviários". A nota divulgada pelo GVBus ainda afirma que o movimento grevista "desrespeitou arbitrariamente a Lei de Greve, sem que as empresas tivessem sido comunicadas oficialmente, e sem que o edital de greve, com antecedência de 72 horas, tenha sido publicado em jornal de grande circulação, conforme prevê a legislação."
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