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Dois asilos particulares foram interditados em Vila Velha nesta semana. O primeiro deles, o "Lar Cantinho do Idoso", instalado de forma clandestina na Ponta da Fruta, segundo a prefeitura, foi fechado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária do município, na quarta-feira (7), enquanto o "Lar Girassol", do Centro da cidade, foi interditado nesta sexta (9).
De acordo com informações da fiscalização municipal, o Lar Cantinho do Idoso continha inadequações estruturais, como ausência de barras de proteção, de piso antiderrapante, entre outros, além de inadequações nos processos de trabalho, com ausência de equipe mínima, de responsável técnico e de manuais de procedimentos. Além disso, conforme informou a Prefeitura de Vila Velha, o estabelecimento já sofreu interdição anteriormente quando operava de forma ilegal no Centro da cidade.
Já o Lar Girassol, segundo a delegada Larissa Lacerda, da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso, teve como uma das causas de fechamento a constatação da ausência de documentação para funcionar. "A operação para interditar, da Vigilância em conjunto com a Polícia, teve início às 10h30 e se concretizou às 13h. O principal fator que motivou foi a não adequação do local, em especial pela falta de condições de segurança. O imóvel ainda está em obra, não há corrimão, nem piso antiderrapante. O estabelecimento apresenta risco à vida e não conta com prontuários de rotina", esclareceu a autoridade.
O CASO DA PONTA DA FRUTA
A instituição de permanência para idosos Lar Cantinho do Idoso foi fiscalizada a partir de denúncia cadastrada na Ouvidoria Municipal 162, que também foi formalizada junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
A principal motivação para a interdição foi o funcionamento de forma clandestina em Ponta da Fruta. A ação para fechar o local, de acordo com informações da Prefeitura de Vila Velha, deu-se em conjunto com a equipe de fiscalização de Posturas Municipal, Conselho Municipal do Idoso e contou com o apoio da Polícia Militar.
Um único residente que estava no lar dos idosos no momento da operação foi retirado pela família e encaminhado a outra instituição.
LAR GIRASSOL
No caso do asilo localizado no Centro de Vila Velha, de acordo com a Polícia Civil, a investigação se deu inicialmente devido a uma denúncia de uma ex-funcionária do local, que inclusive levou imagens das inadequações do local à Delegacia.
Segundo a delegada à frente do caso, a proprietária já havia sido notificada anteriormente por não ter realizado as adequações necessárias em outro imóvel. A alternativa escolhida pela gestora do asilo foi recorrer à mudança de local, sendo que procedeu à transferência dos idosos em julho, com o estabelecimento ainda em obras e sem condições de habitação.
"Os moradores da casa serão reintegrados às famílias. A proprietária da casa foi conduzida à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e assinou um Termo Circunstanciado pela prática do crime previsto no artigo 99 do Estatuto do Idoso, que consiste em expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso. A pena prevista é de dois meses a um ano, o que garante que a dona do local possa responder em liberdade", concluiu.
A reportagem tentou contato com os responsáveis pelos asilos interditados. O Lar Cantinho do Idoso não se manifestou. Já a proprietária do Lar Girassol não foi localizada.
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