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Dezesseis municípios do Estado apresentaram indicadores negativos de crescimento populacional num comparativo entre 2018 e 2019. Isso significa que, nessas cidades, as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para redução no número de habitantes. Alegre, com queda mais acentuada, registrou taxa de crescimento de -1,6% este ano.
A redução da cidade do Sul capixaba tem relação direta com o crescimento da vizinha Jerônimo Monteiro, que aparece no outro extremo do ranking, com taxa positiva de 3,8%. O chefe da unidade estadual do IBGE, Max Athayde Fraga, explica que uma redefinição territorial acabou transferindo a população de um município para o outro.
"A região do Oriente passou de Alegre para Jerônimo Monteiro. Os novos limites foram estabelecidos em acordos nas Câmaras Municipais e referendados pela Assembleia. Então, a partir da última estimativa, a população já foi considerada no novo município", afirma Max Athayde.
Situação semelhante foi registrada entre Santa Maria de Jetibá (1,5%), Santa Teresa (0,8%) e Santa Leopoldina (-0,6%), onde alteração no limite territorial e remanejamento populacional afetaram a taxa de crescimento das três cidades da região serrana.
MENOS FILHOS
Mas, na maioria dos municípios onde houve queda no número de habitantes ou as taxas ficaram estagnadas, o quadro é resultado de uma mudança social: a diminuição na taxa de fecundidade. "Em função disso, o crescimento populacional tem reduzido sim, o que é facilmente diagnosticado nas estimativas", frisa Max Athayde.
Pablo Lira, diretor do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e pesquisador de aspectos demográficos, lembra que, na década de 70, a taxa era de 7 filhos por mulher. Hoje, está em 2,1.
A taxa de crescimento é um indicador importante para os repasses federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o dos Municípios (FPM), ou seja, verbas são direcionadas de acordo com o número de habitantes de cada local.
O volume de recursos variava conforme a taxa mas, diante da diminuição do ritmo de crescimento, em 2018 foi feito um acordo no Congresso Nacional para que, até o censo de 2020, não haja redução no valor dos repasses.
Com 4 milhões de habitantes, o Estado tem mais de 40% da população concentrada na Grande Vitória, região onde a taxa de crescimento ainda é positiva. "Esses indicadores populacionais são importantes porque ajudam na elaboração de políticas públicas, cumprem um papel importante no planejamento, inclusive para descentralizar ações e promover o desenvolvimento regional", sustenta Pablo Lira.
CENSO
As estimativas populacionais são feitas anualmente para que possam servir como balizadores da verba do governo federal para Estados e municípios porém, a cada 10 anos, também é feito o censo. Nesse levantamento, toda a população é consultada, em vez de serem feitas estimativas, e os dados são mais precisos.
O novo censo será realizado a partir de agosto de 2020, mas os preparativos começam bem antes, no início do próximo ano. Max Athayde diz que espera contar com a colaboração dos municípios com a cessão de espaço físico e mobiliário para que a consulta possa ser efetivada e o resultado seja de qualidade. "Diante de dificuldades que temos enfrentado, é fundamental estabelecer essa parceria", finaliza.
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