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A Justiça Federal mandou soltar, nesta sexta-feira (02), oito réus acusados de participar de um suposto esquema de contratação irregular de prestação de serviços na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e no setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, na Região do Caparaó.
A decisão é do juiz federal Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina. Ao todo, 15 pessoas são investigadas na Operação Carro de Boi, entre elas médicos, empresários e o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí. Apenas esses oito ainda estavam presos.
Segundo as investigações, recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que foram entregues à Santa Casa em convênios, celebrados entre junho de 2011 e maio de 2017, foram repassados a empresas privadas para a realização de serviços que deveriam ser executados pela unidade de saúde. Essa é uma prática ilegal e que, conforme as investigações dos promotores, resultou em prejuízo aos cofres públicos e também aos pacientes.
Foi apontado ainda pelas investigações, conduzidas inicialmente pelo Ministério Público Estadual, que, objetivando lucro, as empresas de UTI desligavam os aparelhos de ar condicionado para economizar, impondo sofrimento aos pacientes. Além disso, misturavam lixo hospitalar com lixo comum, para diminuir as despesas.
Serão beneficiados com esse despacho do magistrado o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, José Areal Prado Filho; o empresário Carlos Alberto de Almeida Proveti, conhecido como Carlinhos Boi, que é ex-sócio de empresa que atuava na UTI; os médicos Daniel Sabatini Teodoro, Denis Vaz da Silva Ferreira, Eduardo José de Oliveira Almeida, Hélio José de Campos Ferraz Filho e Victor Oliveira Almeida e o ex-provedor da Santa Casa, Valmir Santiago.
O próprio Ministério Público Federal recomendou à soltura de sete dos oito detentos desde que fossem impostas medidas cautelares (o MPF pediu apenas a manutenção da prisão para o provedor da Santa Casa de Misericórdia, alegando que foi ele quem firmou contratos com os demais acusados, além de participar de tratativas para combinar versões que seriam apresentadas durante a investigação).
Entre essas medidas cautelares, estão a proibição de contato com outros investigados e testemunhas, impedimento de acesso à Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí e fiança de 30 salários-mínimos.
O juiz aceitou as medidas cautelares, mas estabeleceu a fiança em 10 salários-mínimos. Ele também não concordou com os argumentos do MPF para solicitar a manutenção da prisão do provedor da Santa Casa, afirmando que não vê distinção entre a situação dele e dos outros acusados.
O magistrado destacou, em sua decisão, que os fatos atribuídos aos acusados aparentam gravidade, mas afirmou que as medidas cautelares são suficientes para afastá-los do hospital onde os atos ilícitos teriam sido cometidos.
DEFESAS
O advogado Ludgero Liberato, que representa quatro (Daniel, Denis, Helio e Jose Areal) dos 15 acusados, afirmou que seus clientes sempre acreditaram que, com análise técnica dos autos dos autos, ficaria evidenciada a desnecessidade da prisão. Destacou, ainda, que, com a tramitação do processo, será demonstrada a inocência deles.
O advogado Luis Bernard Sardenberg Moulin, que atua na defesa de Valmir, afirmou que, com a decisão, a Justiça Federal percebeu a grande injusiça que estava sendo cometida contra o ex-provedor e os outros réus da ação.
Já os advogados Renato Gasparini Miranda e Artur Vargas, que defendem Carlos, Victor e Eduardo, disseram que confiam na inocência dos réus e que a prisão preventiva foi revogada por não estarem presentes os motivos para a manutenção da medida extrema.
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