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O que querem os estudantes e professores que voltaram às ruas?

O movimento, que tem por trás entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes, carrega outras bandeiras, além da crítica ao contingenciamento na educação

Ato na Ufes contra os cortes na educação, o programa Future-se e a reforma da Previdência
Ato na Ufes contra os cortes na educação, o programa Future-se e a reforma da Previdência
Foto: Caique Verli

Mais uma vez, o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais voltou a ser alvo de protestos de estudantes e professores, que aconteceram em todos os Estados do país durante a terça-feira (12). No Espírito Santo, também ocorreram manifestações. 

Em Vitória, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), 4 mil pessoas participaram do protesto desta terça-feira. Já a organização do ato estima que a manifestação teve 5 mil participantes. O ato teve dois principais pontos de concentração: um no campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras, e o outro no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Jucutuquara.

Pela manhã, cerca de 110 estudantes do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus Linhares e de outras instituições de ensino da cidade, realizaram uma manifestação.

REIVINDICAÇÕES

No entanto, o contingenciamento no orçamento das instituições federais de ensino não é a única pauta dos manifestantes. O movimento, que tem por trás entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes, carrega outras bandeiras. Eles também protestam contra o projeto "Futura-se", do Ministério da Educação, e contra a Reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.

O "Future-se" quer vincular parte do custeio das universidades federais à captação de recursos privados e  regulamentar a gestão das instituições com participações de Organizações Sociais privadas, o que para os manifestantes representa um risco para a autonomia das universidades.

Estudantes protestam contra corte de verbas e reforma da previdência em Linhares, no Norte do Estado
Estudantes protestam contra corte de verbas e reforma da previdência em Linhares, no Norte do Estado
Foto: Internauta

CONHEÇA AS PAUTAS

- Contingenciamento no orçamento das universidades

O orçamento inicialmente para o custeio das universidades em 2019 era de R$ 6,25 bilhões, mas o MEC anunciou no primeiro semestre um contingenciamento médio de 30% desses recursos. A decisão do ministério gerou revolta entre alunos e professores, que foram às ruas em grandes protestos em todos os Estados do Brasil.

Na Ufes, o contingenciamento foi de 38% em um orçamento previsto de R$ 72 milhões. Várias instituições federais de ensino têm informado que não garantem que terão aulas até o final do ano porque não conseguem pagar as contas com os recursos que até então foram liberados pelo Ministério da Educação.

A Ufes anunciou medidas de contenção, como a suspensão do uso do ar-condicionado nas salas e setores administrativos, para manter o funcionamento até o fim do ano.

"Future-se"

O programa apresentado pelo Ministério da Educação quer vincular parte do custeio das universidades federais. A proposta também regulamentaria a gestão das instituições com participações de Organizações Sociais privadas (OSs).

As OSs poderiam ser usadas na gestão de contratos de serviços, como vigilância, manutenção e limpeza. Já o regime de contratação de professores e técnicos, segundo o Ministério da Educação, não seria alterado.

Para os manifestantes, essas medidas, que ainda estão em fase de discussão, representam um risco para a autonomia das universidades e são apontadas como passos para a privatização do Ensino Superior público. O Governo Federal nega que haverá cobrança de mensalidade ou privatização das universidades e institutos federais.

- Reforma da Previdência

Os manifestantes também protestam contra a Reforma da Previdência, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. Os estudantes e professores argumentam que a reforma retira direitos dos trabalhadores. Já segundo o Governo Federal, a mudança no regime previdenciário acaba com privilégios e vai impulsionar o crescimento econômico.

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