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Em duas semanas, alunos que forem se matricular em autoescolas vão ter um novo cronograma no processo de formação de condutores. Isso porque no dia 17 de setembro passam a vigorar as mudanças da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicadas no Diário Oficial da União no mês de junho. Entre as principais, está a diminuição da carga horária de aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Categoria B - carro -, de 25 horas/aula para 20 horas/aula. Houve diminuição também no mínimo de aulas no período noturno: de cinco para uma.
De acordo com o Detran-ES, as mudanças nos Centros de Formação de Condutores do Estado serão:
Categoria B (carro)
Como é hoje:
- 25 horas/aula práticas de carro;
- 20% no período noturno (5 aulas).
Alterações a partir de 14/09:
- 20 horas/aula práticas de carro;
- Pelo menos 1 dessas aulas no período noturno;
- O candidato poderá optar por realizar até 5 horas/aula em simulador de direção veicular, desde que disponível no CFC, que deverão ser feitas previamente às aulas práticas em via pública.
Categoria A (moto)
Como é hoje:
- 20 horas/aula práticas de moto;
- 20% no período noturno (4 aulas).
Alterações a partir de 14/09:
- 20 horas/aulas práticas de moto;
- Pelo menos 1 dessas aulas no período noturno.
ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor)
Como é hoje:
- 10 horas/aula práticas de ciclomotor.
Alterações a partir de 14/09:
- Mínimo de 5 horas/aula práticas de ciclomotor;
- Pelo menos 1 dessas aulas no período noturno;
- Nas aulas práticas para obtenção da ACC, o CFC poderá utilizar veículo próprio ou permitir que o candidato, voluntariamente, apresente veículo para realizá-las (veículo automotor de duas rodas de, no máximo, 50cc, classificado como ciclomotor e com, no máximo, 5 anos de uso, excluído o ano de fabricação);
- Para obtenção da ACC, os candidatos poderão abster-se de realizar as aulas teóricas e práticas, efetuando apenas as respectivas provas, durante o período de 12 meses, improrrogável, contado da entrada em vigor desta Resolução. Em caso de reprovação na prova prática, o candidato deverá submeter-se às aulas práticas.
Além disso, as mudanças do Contran também contemplavam a discussão sobre a obrigatoriedade do uso do simulador de direção nas autoescolas. A partir do dia 17, os Centros de Formação de Condutores de todo o Brasil não são mais obrigados a ter o equipamento. No Espírito Santo, essa mudança não deve ter impacto, já que uma liminar obtida na Justiça em 2016 pelo Sindicato dos Centro de Formação de Condutores do ES (Sindauto-ES), suspendia os efeitos da resolução anterior que obrigava o uso dos equipamentos.
Por meio de nota, o Detran-ES se posicionou contrário as mudanças definidas pelo Contran. Para o diretor-geral do órgão, Givaldo Vieira, reduzir o tempo em que o candidato à habilitação leva para se preparar e estar apto a conduzir veículos, coloca em risco a qualidade do condutor que irá às ruas e a segurança do trânsito. Quanto menor o tempo da aula prática de direção veicular o condutor tiver, menos preparado para o trânsito ele estará.
Em entrevista à rádio CBN Vitória no mês de junho, quando a resolução foi publicada, o especialista em trânsito, Ronaldo Gaudio, afirmou que a diminuição é significativa, e pode afetar o conhecimento passado a motoristas que participarão desse novo processo.
A redução de 25 horas para 20 é uma redução significativa e isso pode aumentar prejuízos no que tange a expertises a novos motoristas que estarão sendo formados nesse processo. A diminuição no número de aulas não é interessante, na carga horária total desse condutor, disse.
PREÇOS DEVEM SE MANTER
Por haver uma menor carga horária de aulas, muitos aspirantes a motoristas questionam se os preços dos pacotes nos Centros de Formação de Condutores seriam reajustados. Mas, segundo o presidente da Associação dos CFCs do Espírito Santo, Paulo Roberto Rodrigues, isso não deve acontecer. Não acredito que vá reduzir. Até porque nossos preços estão defasados há muito tempo. Salário aumento, carro aumenta, gasolina aumenta, imposto aumenta, explicou.
Ainda segundo o presidente da associação, todas as autoescolas já estão preparadas para as mudanças.
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