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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran) realizou nesta semana uma operação de fiscalização, próximo a escolas de Vila Velha, Cariacica e Vitória para coibir a atuação de vans irregulares que prestam serviço de transporte escolar. Quatro motoristas foram encaminhados para prestar depoimento na delegacia, e a intenção é que mais ações aconteçam até o final do ano.
Na operação realizada nesta semana foram abordados 18 veículos e 22 infrações foram registradas por motivos diversos. Dentre eles, motoristas conduzindo sem credencial necessária para o ofício, com a carteira de motorista suspensa, com licenciamento vencido há mais de quatro anos e com impedimento no documento do veículo.
Quatro veículos foram removidos e três pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Delitos de Trânsito pelo registro de contravenção penal do exercício irregular da profissão e uma por usurpação de função pública. Esta última foi encaminhada ao presídio de Viana. Já os demais motoristas foram liberados após lavratura de termo circunstanciado de ocorrência.
Segundo o diretor-geral do Detran, Givaldo Vieira, a operação chamada Força pela vida intensifica a fiscalização do transporte escolar para retirar os veículos clandestinos de circulação. Eles foram conduzidos a delegacia de polícia pelo exercício ilegal da profissão. Não tinham autorização para o transporte escolar. Tem que ter uma autorização do Detran para conduzir a van escolar, afirmou.
Participaram das abordagens agentes do Detran, da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das Guardas de Vila Velha, Cariacica e Vitória, bem como da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb-ES), que abordou veículos remunerados de transporte de pessoas, a exemplo de vans intermunicipais.
Ainda segundo Givaldo, mais operações como essas serão realizadas até o fim de 2019. Essas operações têm caráter regular. Intensificamos no início do período letivo, mas acontece de forma regular durante o ano, concluiu.
Os pais devem ficar atentos as características do transporte escolar regular:
- A van deve possuir placa vermelha ou com os caracteres vermelhos, no caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome Escolar em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.
- Todo condutor de Transporte Escolar deve portar o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar válidos.
- Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do monitor escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.
- Além disso, é possível verificar a legalidade do serviço no site do Detran|ES, informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento.
- Para isso, basta acessar a aba Serviços Credenciados, à esquerda, e clicar na opção Transporte Escolar. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.
DENÚNCIA
Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail [email protected]. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.
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