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Operação 'Joio do Trigo': fraudes em padarias geram rombo milionário

No total, 82 estabelecimentos serão investigados. A estimativa é que o rombo seja de R$ 7 milhões ao Estado

Foto: Manoela Albuquerque Leal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagrou a operação Joio do Trigo, na manhã desta terça-feira (14), que irá investigar irregularidades fiscais no setor de padarias. A estimativa é que o prejuízo seja de R$ 7 milhões ao Estado. No total, 82 estabelecimentos serão investigados.

A operação fez um cruzamento de dados eletrônicos relativos aos contribuintes e na elaboração de malhas da fiscalização. A partir dessas informações, a Receita Estadual identificou desvio do comportamento padrão em padarias de 12 municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, João Neiva, Aracruz, Linhares, Conceição da Barra, Jaguaré e São Mateus.

De acordo com a Sefaz, entre as principais irregularidades estão o aumento expressivo do descumprimento de obrigações acessórias, como a escrituração fiscal digital e a declaração mensal do Simples Nacional (PGDAS-D). Outra irregularidade identificada foi a omissão de receitas, caracterizada por compras efetuadas pelas empresas superiores às vendas declaradas, faturamento declarado muito inferior à média do setor na região, diferença entre as informações repassadas pelas empresas de cartão e as vendas declaradas pelo contribuinte, além da falta de escrituração de documentos fiscais de entradas de mercadorias nos livros próprios.

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Ainda segundo a Sefaz, a operação conta com a participação de 50 auditores fiscais que verificam o funcionamento dos equipamentos da automação comercial, intima os contribuintes a apresentarem as obrigações acessórias não cumpridas e checam as operações não acobertadas por documentos fiscais.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, além dos autos de infração emitidos, das intimações e das apreensões de documentos e equipamentos, o contribuinte poderá ser excluído do Regime Simplificado de Arrecadação, o Simples Nacional, caso seja optante. Após a notificação, cada contribuinte terá o prazo de 10 dias para regularizar suas pendências com o Fisco Estadual.

O Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Espírito Santo (Sindipães) e a Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria do Espírito Santo (Aipães) informaram, por meio de nota, que apoiam a Operação Joio do Trigo realizada pela Receita Estadual em estabelecimentos com suspeitas de irregularidades.

As duas entidades prezam pela transparência e legalidade, e buscam manter diálogos frequentes com o Governo do Estado para garantir mais competitividade ao setor, que hoje emprega 25 mil trabalhadores capixabas. Forte empregador e gerador de riqueza e renda, o segmento de panificação preza também pelo crescimento econômico do Espírito Santo.

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