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Poder de compra do salário mínimo recua três anos, diz Dieese

Entidade critica percentual de reajuste dado pelo governo (1,81%), menor que a inflação de 2017 medida pelo IBGE (2,07% para o INPC)

A atividade recuou 7% e o salário mínimo, já em janeiro de 2017, não obteve ganho real ou mesmo teve o poder de compra recomposto
A atividade recuou 7% e o salário mínimo, já em janeiro de 2017, não obteve ganho real ou mesmo teve o poder de compra recomposto
Foto: SCX

Estudo realizado pelo Dieese aponta que, além de não ter tido crescimento real, o salário mínimo estabelecido pelo governo federal para 2018, de R$ 954, perdeu poder de compra, retornando ao patamar de 2015. Isso ocorre porque, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ao conceder o reajuste, que foi de 1,81% sobre os R$ 937 que vigoraram durante 2017, o governo superestimou a desinflação do ano que encerrou. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve como base para cálculo do novo mínimo, ficou em 2,07% em 2017.

"O governo reajustou dentro do permitido, mas trabalhou da forma mais conservadora, para diminuir suas despesas. É necessário, portanto, a revisão do reajuste anunciado, de modo a devolver ao salário mínimo o poder de compra do início do ano passado, o que pressupõe o repasse integral do INPC, além da incorporação da perda de 0,10% que lhe foi imposta em janeiro de 2017", defende Lúcio.

A política de valorização do salário mínimo está diretamente ligada à dinâmica econômica, já que o mecanismo de valorização vincula o crescimento do PIB (de dois anos antes) ao aumento real do salário mínimo, ou seja, condiciona sua valorização à "produtividade social". Ocorre que, desde meados de 2014, o PIB brasileiro recua. A atividade recuou 7% e o salário mínimo, já em janeiro de 2017, não obteve ganho real ou mesmo teve o poder de compra recomposto. A consequência imediata, diz o Dieese, é a quebra de um ciclo virtuoso da economia e a interrupção do processo de desconcentração da renda no país.

Com a quantia de R$ 954, determinada para janeiro de 2018, impõe-se ao salário mínimo perda acumulada de 0,34% nos últimos dois anos, o que o faz retornar praticamente ao mesmo valor real de janeiro de 2015, segundo as contas do departamento sindical.

"O salário mínimo não teve ganho real porque não teve crescimento econômico em 2016 (PIB caiu 3,6% em 2016), mas nem o poder de compra foi reposto, então teve perda salarial. É relevante que o Brasil mantenha a política de valorização de salário mínimo. Temos que pensar que a saída econômica deve contremplar essa política, principalmente porque se aposta numa retomada baseada pelo aumento do consumo das famílias", defende o diretor do Dieese.

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Em 2004, as Centrais Sindicais lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica dessa proposta. Também como resultado dessas negociações, acordou-se, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo, a ser aplicada até 2023. Essa política adotou como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB (Produto Interno Bruto), além da antecipação da data-base de revisão - a cada ano - até que fosse fixada em janeiro, o que ocorreu em 2010.

Segundo o Dieese, essa sistemática, além de se mostrar eficiente na recuperação do valor do salário mínimo e ser reconhecida como um dos fatores mais importantes no aumento da renda da população mais pobre, ampliou o mercado consumidor interno e fortaleceu a economia brasileira.

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