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Com direito a equipamentos usados pela força-tarefa da Operação Lava Jato e o mesmo treinamento recebido por agentes do FBI, a polícia federal americana, a Receita Estadual investiu R$ 1,5 milhão para montar um novo laboratório de análise forense digital para combater a sonegação fiscal.
O recurso foi usado para a compra de equipamentos e softwares para a quebra de senhas e recuperação de mensagens apagadas de tablets, celulares e notebooks. Com o investimento e a tecnologia de ponta, a sede do laboratório é capaz de empolgar até fãs do seriado americano CSI, que fez sucesso nos anos 2000 ao contar a história de um grupo de cientistas forenses da polícia de Las Vegas.
O foco dos auditores, no entanto, é fiscalizar e identificar provas de crimes de sonegações cometidas por empresas na tributação do ICMS, principal imposto dos cofres estaduais. As novas ferramentas vão ampliar as possibilidades da equipe para identificar sistemas de planilhas de caixa dois.
O LABORATÓRIO
CAIXA DOIS
Um dos idealizadores do projeto, o gerente de fiscalização da Secretaria da Fazenda, Bruno Aguilar Soares, conta que mesmo que um sonegador venda produtos ou compre de seu fornecedor sem nota fiscal, ele precisa ter uma forma de controlar o fluxo de entrada e saída desse material.
Para burlar a fiscalização, essa contabilidade paralela é feita por planilhas de caixa dois e o acesso a esse documento é feito fora dos computadores da empresa, em dispositivos móveis, como tablets e celulares. Os programas utilizados para identificar as sonegações são os mesmos utilizados pela Polícia Federal para identificar pagamentos de propina durante as investigações da Lava Jato.
Além do avanço nas técnicas para a análise forense digital, Bruno ressalta que as ferramentas utilizadas também garantem a segurança do contribuinte.
Essas ferramentas impedem que os HDs de aparelhos apreendidos possam ser violados e ter algum dado modificado. Nos dá uma segurança jurídica maior para fornecer provas e também protege o contribuinte. Essa modernização é importante porque a contabilidade já não é mais feita naqueles cadernos contábeis, mas sim em tabletes e celulares, principalmente, através de planilhas, explica.
As máquinas de varredura podem ser comportadas dentro de malas e serem transportadas durante operações do Ministério Público Estadual, para análises nos locais onde forem emitidos mandados de busca e apreensão. O equipamento permite a análise dos dispositivos apreendidos na ação.
TREINAMENTO DO FBI
Para lidar com os sistemas, os auditores passaram pelo mesmo treinamento recebido por agentes do FBI. A mesma empresa israelense que fornece o software para o laboratório e capacitou os auditores, é responsável por aprimorar as técnicas da unidade de investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A sonegação é um prejuízo não só para os cidadãos, já que o Estado perde arrecadação e diminui o investimento na sociedade, mas para o próprio ambiente de negócios. O sonegador acaba levando uma vantagem de quem paga os impostos regularmente, desequilibra preços e prejudica o mercado, afirma o gerente.
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