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Depois de fracassar com a reforma da Previdência, o governo federal começa a lançar mão de uma estratégia recorrente quando não consegue realizar o ajuste fiscal pelo lado da despesa, e mira na receita, ou seja, com o aumento de impostos.
Mesmo sem ter anunciado oficialmente a elevação da carga tributária, a equipe econômica já sinaliza que essa medida será inevitável. Ontem mesmo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disparou que sem a mudança nas regras previdenciárias, a previsão é de aumentos brutais de impostos no Brasil.
A Previdência não pode quebrar. Já aconteceu em diversos países, e está perto de acontecer no Brasil. Portanto, estamos trabalhando para garantir que todos os brasileiros tenham direito à aposentadoria e que não haja aumento de impostos no Brasil e, se demorar muito tempo, aumentos brutais de impostos, declarou durante entrevista à Rádio Bandeirantes, descartando que isso vá acontecer neste ano.
Além de Meirelles, que comentou que a reforma não está sepultada, mas sim suspensa até terminar a intervenção federal no Rio, quem também já deu indicativos de que o governo Temer não vê outro caminho para amenizar o rombo bilionário das contas públicas que não seja mexendo nas alíquotas de tributos foi a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, na última terça-feira. Segundo ela, a reforma da Previdência não só é a medida mais importante do ajuste fiscal como representa uma alternativa para o país evitar a alta de impostos.
Parte desses aumentos já pode vir, segundo analistas, com duas das 15 pautas prioritárias anunciadas pelo governo: a redução da desoneração da folha de pagamentos e a reforma do PIS/Cofins. Medidas consideradas prejudiciais para o Brasil continuar a sua trajetória de crescimento.
A desoneração está prevista para ser votada a partir da próxima semana, segundo informou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Já a reforma do PIS/Cofins não tem data. Para especialistas, a prometida simplificação desses dois tributos virá acompanhada de aumento de alíquota.
O diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) no Espírito Santo, Alexandre Fiorot, frisou que a expansão de impostos irá impactar companhias e consumidores. Em um país de economia ainda fragilizada, a alta da carga tributária prejudica empresas, que perdem vendas porque seus preços acabam aumentando e a população não consegue pagar mais caro. Isso gera um efeito cascata, com queda na produção, menos empregos e o consumidor gastando menos.
SEM ESPAÇO
O professor de Finanças do Ibmec Brasília e diretor da Valorum, Marcos Melo, ressaltou que não há espaço para mais tributos no país, visto que o Brasil está entre as nações que mais pagam impostos no mundo. Segundo dados do IBPT, a carga tributária brasileira corresponde a cerca de 35% do PIB.
Léo de Castro, presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), considerou um equívoco qualquer elevação de tributos. Isso enfraquece a recuperação do dinamismo da economia.
Para o diretor de economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Roberto Vertamatti, não há imposto que dê jeito no déficit de quase R$ 270 bilhões da Previdência. Ele defende que a reforma deve voltar à pauta e ser profunda, caso contrário cada vez menos haverá recursos para áreas como saúde, educação e segurança.
O economista ponderou ainda que por mais que o governo deseje aumentar as receitas com mais impostos, ele deve encontrar resistência do Congresso, muito preocupado com as repercussões de uma medida impopular em ano eleitoral.
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