Espírito Santo é o 3º Estado do país que mais cortou investimentos

Recursos reduziram em R$ 1,2 bilhão, uma queda de 39% em quatro anos

A drástica queda na arrecadação e a alta proporção de despesas obrigatórias, como pagamento de salários e do custeio do governo, fizeram os investimentos públicos estaduais no Estado despencarem. Seguindo os passos do governo federal e da grande maioria dos Estados, o Espírito Santo cortou R$ 1,26 bilhão em recursos destinados para obras e projetos de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública em 2017 na comparação com o teto de 2014.

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que o Estado foi o terceiro que mais cortou investimentos no país nos últimos quatro anos. De 2014 para cá, o volume de recursos caiu 39,1% em valores corrigidos.

Em pior situação ficaram apenas o Rio de Janeiro, que, sem surpresas, puxou a fila com um total de 52,7% de cortes, e o Acre, com redução de 40,4%. Minas Gerais, que também atravessa uma grave crise fiscal, foi o quinto que mais fez corte de investimentos (-34,5%). Já o Rio Grande do Sul, também com problemas, ficou apenas na 18ª posição, com uma redução de 18,1% de 2014 para 2017, o que se explica pelo fato de que o Estado já vinha antes de 2014 com um baixo nível de investimentos. Na outra ponta, só Rondônia e Pará registraram aumento real do volume de investimentos.

O economista e diretor da IFI, Rodrigo Orair, atribui a esse cenário três fatores centrais: a queda das receitas dos Estados, os ajustes fiscais, e o ciclo político. Para ele, penalizar os investimentos em prol do equilíbrio das contas é um erro grave dos governos.

“Até 2014 as receitas estavam crescendo e com isso era possível crescer investimentos. A partir daquele ano, houve uma mudança fiscal, com a crise, que fechou a torneira para novos empréstimos e que reduziu drasticamente a arrecadação. Com isso, os governantes precisaram fazer ajustes para a máquina não parar. Além disso, o ciclo político-eleitoral pesa, uma vez que vemos mais ajustes no início de governo e um aumento de investimentos em anos eleitorais”, afirma.

No caso do Espírito Santo, a economista e professora da Fucape Arilda Teixeira explica que, além da queda de receita que atingiu a todos os entes, o Estado teve agravantes na crise que o penalizaram mais. “Tivemos dois acontecimentos que fogem ao controle da gestão pública: a crise hídrica, que desacelerou a atividade econômica com o comprometimento das lavouras; e a paralisação da Samarco, que era responsável por uma grande fatia do nosso PIB”, ressalta.

REFLEXOS

O agravante é que o investimento público, segundo os especialistas, é crucial para a recuperação econômica, uma vez que dinamiza a economia local com geração empregos e necessidade de produtos e serviços.

O pesquisador Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV) José Roberto Afonso avalia que os cortes, por gerarem a paralisação de obras em setores como educação e infraestrutura, são uma espécie de ‘suicídio’. “Os Estados perderão ainda mais espaço e a população não vão se beneficiar de serviços públicos. O investimento de hoje dita o tamanho do Estado no futuro”.

Além disso, outro impacto é o direto na vida da população. “O efeito mais visível é a paralisação ou adiamento de obras como hospitais e rodovias, e em áreas como educação e segurança”, lembra Orair, da IFI.

SOBRA MENOS

O secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal, pondera que o Estado sofreu mais que o restante do Brasil nos últimos anos, e que, com isso, as receitas caíram drasticamente e, logo, sobrou menos caixa para fazer investimentos.

“Tivemos o problema da Samarco, a crise hídrica e uma produção praticamente parada do setor de petróleo, ou seja, uma tempestade perfeita. Com a arrecadação caindo, fizemos um esforço de tocar um ajuste fiscal rigoroso para manter a máquina funcionando com pagamentos em dia, sem paralisar totalmente os investimentos, mas a redução era inevitável”, destaca.

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O secretário descarta que no caso do Estado haja uma variação eleitoreira e projeta que, para 2018, os investimentos girem em torno de R$ 1 bilhão, fruto da recuperação da arrecadação.