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Serviço público no ES já tem mais aposentados do que servidores ativos

Serviço público no ES já tem mais aposentados do que servidores ativos

Funcionários públicos estaduais na inatividade somam 40,5 mil

Publicado em 18 de abril de 2018 às 02:01

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(Genildo Ronchi)

Pela primeira vez na história, os dados de pessoal do serviço público no Espírito Santo mostram um cenário curioso. O número de servidores estaduais inativos ou pensionistas, que já vinha numa crescente, superou o total de servidores na ativa.

Dados do Anuário da Previdência Social e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) – que engloba os funcionários públicos estaduais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas – mostram que enquanto em 2014 os inativos (aposentados e pensionistas) somavam 34.506 no regime, os servidores em atividade eram 39.996.

Desde 2016, no entanto, o jogo virou e a somatória de aposentados e pensionistas do IPAJM já supera a de contribuintes. No ano passado, eram 35.953 servidores ativos para 40.531 inativos, uma diferença superior a 4,5 mil. Isso equivale dizer que para cada dez aposentados e pensionistas do regime próprio do Estado, há nove contribuintes, um a menos.

Esse desequilíbrio no serviço público se repete em pelo menos mais seis Estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e Goiás.

Outros 11 Estados, segundo os dados, também têm números próximos de ativos e inativos. Na situação mais confortável estão os ex-territórios federais Amapá e Roraima, além de Tocantins, que se tornaram Estados há menos tempo.

IMPACTOS

O problema, segundo especialistas, é que esse cenário tende a se ampliar nos próximos anos, o que, além das implicações financeiras para os governos, também impõe desafios administrativos, já que a situação fiscal complicada de muitos pode ser uma barreira à reposição ou renovação no quadro de servidores.

“Além disso, temos dois grandes problemas, que é o risco de ficar sem dinheiro para pagar os benefícios, e o aumento do déficit da Previdência, que faz com que o governo tenha que aportar cada vez mais recursos para cobrir o buraco e deixe de fazer investimentos”, afirma o secretário estadual de planejamento, Regis Mattos, que explica ainda que esse era um problema esperado. “Se vê que isso não é por causa de crise, ou por algum erro, mas é algo que vem de longo prazo, com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros”.

FUNDOS

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), Juliano César Gomes, ressalta que as implicações no caso do Espírito Santo são diferentes, uma vez que o regime de previdência estadual possui duas divisões: o fundo financeiro, mais antigo, e o previdenciário, criado em 2004.

“São duas fontes de financiamento diferentes. Enquanto o financeiro, de quem ingressou no serviço público antes de 2004, dá prejuízo desde sempre, e vai continuar dando até acabar, porque é provisório, o previdenciário é capitalizado e dá lucro”, explica o especialista.

Como não se pode tirar o recurso de um fundo para sanar o déficit do outro, cada vez mais o Estado precisa aportar recursos no financeiro, o que deve acontecer até 2030, quando o fundo deve começar a reduzir o déficit gradativamente. No entanto, até lá, esse problema persistirá, e, no máximo, poderá ser amenizado com a reforma da Previdência.

Já o fundo previdenciário, segundo Juliano, tem como desafio manter a base de contribuintes.

“Se não se repor os servidores que vão se aposentando com concursos, já que comissionados e provisórios não entram nessa conta, é um fundo que virá a ter problemas também, mas isso é uma decisão política”, complementa.

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