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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou na segunda-feira (28) que as receitas com a reoneração da folha de pagamentos não serão suficientes para comportar a redução da Cide e do PIS/Cofins sobre o diesel. Isso terá que ser compensado com aumento de outros tributos ou fim de isenções fiscais.
Segundo ele, isso poderá ser feito por decreto ou por projeto de lei, mas não quis detalhar quais ações serão tomadas. Guardia afirmou apenas que o impacto da redução de impostos sobre o diesel terá que ser neutro nas contas públicas.
A ideia do governo é fazer uma redução total de R$ 0,46 por litro do diesel. Desse total, R$ 0,16 viriam da redução de impostos (zerar a Cide e diminuir R$ 0,11 no PIS/Cofins) e outros R$ 0,30 serão subsidiados dentro do Orçamento. Para viabilizar o subsídio, que terá um impacto de R$ 9,5 bilhões, a parte de R$ 5,7 bilhões virá de uma sobra que há no Orçamento e outros R$ 3,8 bilhões terão que ser cortados de outras despesas.
Para evitar distorções entre os preços da Petrobras e do diesel importado, o governo também vai mexer nas regras do Imposto de Importação, que passará a variar diariamente.
Questionado se é o contribuinte que vai pagar a queda de R$ 0,46 no preço do diesel, o ministro respondeu: Exatamente.
Além da conta salgada do aumento de tributos, a greve dos caminhoneiros abalou a confiança no governo e colocou uma pá de cal sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018. Para o economista Juliano César Gomes, as medidas anunciadas pelo governo pioram a situação fiscal em um momento que o país tem de lidar com enormes déficits há alguns anos. A poucos meses da eleição, um governo sem força está tomando medidas que vão agravar o problema fiscal. A Pis/Cofins está na base de financiamento da já combalida Previdência Social.
O impacto da greve será sentido no crescimento do no Produto Interno Bruto (PIB), avalia Gomes. O PIB do segundo trimestre está comprometido, especialmente porque vinha sendo puxado pelo setor agropecuário, o mais penalizado.
Outro impacto no bolso do consumidor será a alta dos preços de alimentos, explica o economista e professor da UVV, Mário Vasconcelos. Se a oferta é baixa e a demanda, alta, os preços sobem, é a lei do mercado. Vimos da noite para o dia o preço da batata e das hortaliças disparar. Isso aumenta a inflação e reduz nosso poder de compra. (Com informações da Agência O Globo)
IMPACTOS PARA O CONSUMIDOR
AUMENTO DE IMPOSTOS
Subsídios
Só para subsidiar o diesel, o governo fica com um rombo de R$ 9,5 bilhões. Desses, R$ 5,7 bilhões virão de uma sobre que há no Orçamento e outros R$ 3,8 bilhões terão que ser cortados em despesas. Já para zerar a Cide e diminuir a alíquota do PIS/Cofins, o impacto estimado é em R$ 4 bilhões. O ministro da Fazenda Eduardo Guardia já afirmou que será necessário subir impostos, mas não disse qual e nem para quem.
ALTA NOS PREÇOS
Maior inflação
A redução da oferta de produtos agropecuários, somado à forte demanda de consumidores que já estocam comida, provoca pressão nos preços. Além disso, os prejuízos dos produtores rurais devem ser repassados para os produtos. Isso tudo significa mais inflação para o consumidor.
ATRASO NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
Números fracos
A recuperação econômica, que já demorava a engrenar, pode ficar comprometida, já que os prejuízos causados pela greve dos caminhoneiros são extensos. Economistas analisam que o avanço do PIB em 2018 deve ser menor que se previa.
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