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A partir da próxima segunda-feira (21), os benefícios de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos e salário-maternidade deverão ser solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) diretamente pela internet ou por telefone. Com isso, o órgão deixará de agendar atendimento presencial para esses benefícios.
As solicitações deverão ser feitas pelo site Meu INSS que pode ser acessado por tablet ou celular ou pelo telefone 135. Ao fazer o requerimento, o trabalhador receberá um número de protocolo para acompanhar a demanda.
Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, à distância. O segurado só precisará ir a uma agência do INSS em casos excepcionais, caso faltem documentos.
Na maioria dos casos, o benefício deve ser concedido de forma automática, se o segurado estiver com toda a situação regular. Se faltar alguma informação, será enviada uma carta e aí sim ele irá a agência para prestar essa informação ou levar algum documento, explica Rose Tristão, gerente executiva do INSS em Vitória.
Segundo Rose, apesar da análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já ser feita de forma automática em parte das agências do Estado desde o ano passado, ainda há algumas que utilizam processos físicos. Para esses dois benefícios, isso vai acabar a partir de segunda, reforça.
Para se ter uma ideia do impacto da medida, só de janeiro a abril deste ano, foram concedidos 4.289 aposentadorias por idade no Estado e 4.040 salários-maternidade, segundo dados do INSS.
Na avaliação de Rose, a mudança deve reduzir o tempo de análise dos pedidos. É uma iniciativa que vai modernizar os serviços, melhorar o atendimento oferecendo mais comodidade e facilidade para o segurado, além de permitir mais vagas para o atendimento presencial, comenta.
De acordo com o INSS, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma em breve.
AGENDAMENTO
Outra novidade é que a partir da próxima quinta, 24, serviços antes atendidos por ordem de chegada nas agências do INSS poderão ser agendados pela internet e telefone. Segundo Rose, precisarão de agendamento 20 serviços considerados de manutenção, que correspondem a 60% da demanda das agências no Estado.
Entre os atendimentos estão alterações de dados cadastrais e de meio de pagamento, cadastro e renovação de procuração, atualização de dados do Imposto de Renda, e solicitação de pagamento de benefício não recebido.
Lista dos serviços que passarão a ser atendidos com agendamento
Alterar meio de pagamento
Atualizar dados cadastrais do beneficiário
Atualizar dados do Imposto de Renda Atualização de dependentes
Atualizar dados do Imposto de Renda Declaração de saída definitiva do país
Atualizar dados do Imposto de Renda Retificação de Dirf
Cadastrar declaração de cárcere
Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
Cadastrar ou renovar procuração
Cadastrar ou renovar representante legal
Desbloqueio do benefício para empréstimo
Desistir de aposentadoria
Emitir certidão de inexistência de dependentes habilitados
Pensão por morte
Emitir certidão para saque de PIS/Pasep/FGTS
Reativar benefício
Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho
Renunciar cota de pensão por morte ou auxílio-reclusão
Solicitar pagamento de benefício não recebido
Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho
Transferir benefício para outra agência
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