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O valor da Cide representa hoje R$ 0,05 do litro do diesel vendido no Brasil, de acordo com analistas. Para o especialista em direito tributário Luís Carlos Ferreira dos Santos Junior a possibilidade de o governo zerar a Cide no diesel trará poucos resultados para os consumidores, apesar de ele considerar positiva qualquer iniciativa de redução da carga tributária no país.
Para o advogado, o mais importante para reduzir a elevada carga tributária nos combustíveis seria se discutir a redução do ICMS que no Rio de janeiro é de 34% e nos demais Estados de 25%.
"A medida traz poucos resultados reais para os consumidores. É uma medida de caráter mais político às vésperas das eleições do que de caráter tributário. Apesar de toda redução na carga tributária ser bem vinda, a medida não trará nenhum impacto financeiro no curto prazo. A medida terá pouco resultado efetivo", destacou o advogado.
Outro especialista ressaltou a necessidade de se reduzir o PIS/Cofins, que chega a cerca de R$ 0,46 por litro de diesel comercializado.
"Somente a Cide não vai resolver o problema. O governo precisa seguir as iniciativas internacionais e reduzir a carga tributária dos combustíveis" disse o advogado Luis Ladeira.
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