Investidores de olho no Aeroporto de Vitória por causa do petróleo

Formato de concessão deve ser alterado pela União para atrair empresas. Já o valor da outorga ainda não foi definido

Na lista de privatização junto com mais 12 terminais brasileiros, o Aeroporto de Vitória promete gerar disputa por parte das empresas. Além de ser superavitário e um dos maiores da lista, outro ponto que tem chamado a atenção dos investidores é a exploração de petróleo no litoral capixaba.

A proposta é que o aeroporto capixaba seja concedido até o final do ano em um bloco com o terminal de Macaé (RJ), outro município que é controlador de campos de petróleo.

Segundo informações do jornal O Globo, o governo federal já recebeu sondagens de investidores de olho no bloco em função do atrativo. A concessão será de 30 anos e a projeção é que a movimentação de passageiros no bloco passe dos atuais 3,2 milhões para 8,1 milhões até 2049.

A estimativa quanto aos investimentos que serão exigidos não é consenso. Em agosto passado, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Vasconcelos, afirmou que seria estipulado cerca de R$ 887 milhões em investimentos. Mas segundo fontes ouvidas pelo Globo, esse valor agora gira em torno de R$ 656,2 milhões. Já o valor da outorga pelo bloco, que era R$ 712 milhões, também pode mudar.

FORMATO

Ainda conforme O Globo, o governo federal estuda alterar para essa rodada de privatizações o modelo que foi praticado anteriormente. A intenção é que os valores das outorgas a serem pagas anualmente à União sejam equivalentes a 13% sobre a receita bruta da concessionária no ano.

Em contrapartida, os investidores terão que desembolsar à vista, no ato de assinatura do contrato, a metade do lance. No modelo anterior, o adiantamento era de 25%.

O objetivo é garantir a capacidade de pagamento das empresas com prestações compatíveis com seu faturamento, evitando que hajam as mesmas dificuldades financeiras que concessionárias vencedoras de leilões anteriores enfrentam, como é o caso de Viracopos, em Campinas (SP).

BLOCO

O formato de concessão do Aeroporto de Vitória no bloco com Macaé também tem sido questionado, uma vez que o terminal capixaba é superavitário e o fluminense deficitário, o que pode afastar investidores. Em entrevista ao colunista Vitor Vogas, de A Gazeta, o governador Paulo Hartung se manifestou contrário a ideia.

“Nesse caso o Estado mais fraco é que vai carregar o mais forte. Isso não me parece razoável”, afirmou o governador ao colunista no começo do mês.

GOVERNO

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, as regras, o modelo e os valores da concessão ainda não foram definidas, o que só deve acontecer no final do mês, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve aprovar os estudos para o início das audiências públicas.

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O ministério informou que até o momento os estudos são para que o terminal capixaba seja privatizado no bloco com Macaé. O leilão está previsto para novembro.