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A falta de consenso com o sindicato patronal sobre as cláusulas da convenção coletiva tem levado os profissionais da construção civil a negociarem benefícios e reajustes salariais direto com as empresas.
A categoria afirma que pelo menos 47 empresas aceitaram firmar acordos com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst), beneficiando aproximadamente 5 mil empregados. Entre essas companhias estão a JL, responsável pelo novo Aeroporto de Vitória; a WF, que constrói o Hospital Infantil da Serra; a Pinturas Ipiranga, que atua na Vale; e a Paulo Octávio, que toca as obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Entre os direitos garantidos nos termos assinados estão o reajuste de 2% na remuneração, continuidade do número de representantes sindicais, manutenção do café da manhã, da remuneração das horas extras, do cartão de compras e do plano de saúde.
A entidade que representa os trabalhadores alega que o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) está usando a reforma trabalhista para reformular a convenção coletiva.
Por causa do impasse com os patrões, desde o dia 30 de abril, os funcionários das construtoras estão em greve. Segundo o presidente do Sintraconst, Paulo César Borba Peres, cerca de 30 mil aderiram ao movimento, deixando cerca de 350 obras paradas na Grande Vitória e em Aracruz. Estão retornando aos postos de trabalho apenas aqueles atingidos pelos acordos.
Estamos numa greve diferenciada. É a primeira vez que não estamos atrás de novas conquistas, mas que estamos lutado para defender o que tínhamos na convenção. A proposta do Sinduscon é tão ruim que algumas construtoras estão nos procurando para fazer os acordos, afirma Peres, ao acrescentar que o sindicato patronal está propondo criar apenas duas funções, a de auxiliar e a de oficial, o que, segundo ele, vai reduzir os salários.
O presidente do Sinduscon, Paulo Baraona, diz que os dados passados pelo Sintraconst não correspondem à realidade. São poucas empresas, todas de fora do Estado, que fecharam acordo. Podemos provar. Temos apenas dois documentos em mãos, afirma, ao dizer que a proposta do Sinduscon mantém todos os benefícios previstos na convenção coletiva que venceu no último dia 30 de abril.
Queremos modernizar a convenção e tirar pontos que já estão previstos em lei, como a participação nos resultados. Se existe uma lei federal que obriga as empresas a fazerem esse rateio, não há necessidade de incluir esse ponto na convenção.
Outra proposta de alteração que o Sinduscon fez, de acordo com Baraona, é a redução do número de representantes sindicais, trabalhadores que não podem ser demitidos pelas empresas.
O advogado Leonardo Lage da Motta, que representa o Sinduscon, contesta que as empresas estão buscando a negociação direta com o sindicato dos trabalhadores por discordar das propostas. Para ele, esse tipo de acordo é prejudicial para a convenção coletiva.
As poucas empresas que fecharam não são associadas ao Sinduscon. As que pertencem ao sindicato não estão fazendo essa negociação porque concordam com as propostas de adequação à nova lei. Caso essas façam, teríamos um cenário muito ruim para a convenção coletiva, podendo prejudicar muito a negociação.
Todo esse impasse no setor vai ficar nas mãos do TRT, que deve marcar uma audiência de mediação nos próximos dias.
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