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Prepare o bolso porque a conta de luz vai ficar ainda mais cara. Foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um reajuste de 45,52% na receita anual de 69 hidrelétricas que atuam no chamado regime de cotas. Com isso, a tarifa de energia elétrica sofrerá um aumento de até 3,86%.
O que vai definir o percentual de reajuste nas contas vai ser a quantidade de energia que cada distribuidora compra dessas hidrelétricas. Portanto, a alta na conta de luz vai ser diferente para os clientes de cada distribuidora. A aplicação desse aumento também não será imediato para todos. Vai depender da data em que a Aneel vota o reajuste de cada distribuidora.
Esse é o terceiro anúncio de aumento nas contas de luz em menos de uma semana. Na quarta-feira da passada, 11, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para isentar famílias com renda de até R$ 477 do pagamento da tarifa. No entanto, a proposta vai pesar no bolso dos demais consumidores, que terão que arcar com os descontos. Só com essa medida, a Aneel calcula que as faturas vão encarecer mais 5%.
O outro impacto será por conta dos chamados gatos. Com os constantes furtos de energia nos Estados do Acre e de Rondônia, no Norte do país, essas perdas na arrecadação serão rateadas nas faturas de consumidores de todo Brasil, inclusive no Espírito Santo.
HIDRELÉTRICAS
O regime de cotas foi criado em 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Por meio da medida, a União fez a renovação antecipada da concessão de uma parte das hidrelétricas do país.
Para ter direito a essa renovação, porém, as empresas aceitaram receber um valor mais baixo pela operação e manutenção dessas usinas. Com isso, a energia gerada por elas ficou mais barata e foi redistribuída entre todas as concessionárias do país.
Na época, a medida levou a uma redução de até 20% nas contas de luz, o que acabou sendo revertida nos últimos anos devido a problemas causados, por exemplo, pela falta de chuvas e uso mais intenso das termelétricas.
REMUNERAÇÃO
O valor total da remuneração que será recebida pelas 69 usinas no período de julho de 2018 a junho de 2019 será de R$ 7,944 bilhões. No ciclo anterior, as usinas haviam recebido R$ 5,459 bilhões.
Grande parte desse reajuste se deve à necessidade de ressarcir 33 das 69 hidrelétricas. Ao invés de terem a concessão renovada, essas 33 usinas foram relicitadas entre 2015 e 2017, mas a energia gerada por elas também entrou no chamado regime de cotas.
As empresas que venceram o leilão de relicitação dessas 33 hidrelétricas tiveram que pagar ao governo um bônus, ou seja, um valor pelo direito de explorar essas usinas. A regra do leilão, porém, previa que esse valor seria devolvido às empresas por meio de uma cobrança adicional nas contas de luz. Dos
R$ 7,944 bilhões, R$ 2,780 bilhões serão cobrados dos consumidores para ressarcir essas empresas. (G1)
Porque a fatura vai subir ?
Reajuste das hidrelétricas
A Aneel aprovou reajuste
Na receita das 69 hidrelétricas que atuam no regime de cotas. Com isso, as faturas poderão ter aumentos variando entre 0,02% e 3,86%, variando de acordo com cada distribuidora.
Isenção da tarifa social
Na semana passada
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para isentar famílias com renda de até R$ 477 do pagamento das contas de luz. O total que deixará de ser arrecadado será dividido pelos demais consumidores.
Gatos na região norte
O queda de arrecadação
Em função dos furtos de energia no Acre e em Rondônia também deverá ser rateada entre todos os consumidores.
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