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O governo federal identificou, entre o segundo semestre 2016 e este mês, mais de 125 mil benefícios irregulares no Espírito Santo, entre quem recebia Bolsa-Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Só entre auxílios-doença, o processo de revisão gerou economia de R$ 101,2 milhões. Foram realizadas 8.810 perícias e, entre os benefícios analisados, 2.519 auxílios-doença e 1.490 aposentadorias foram canceladas.
Em todo o país, no mesmo período, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas, e um montante de R$ 10 bilhões em pagamento indevido deixou de ser desembolsado pelo governo federal. Destes, 5,2 milhões foram do Bolsa-Família, cerca de 121 mil no Espírito Santo.
Os valores economizados entre aposentadorias e Bolsa-Família no Estado não foram informados. Até o fim do ano, ainda serão revisados 4.776 auxílios-doença e 19.419 aposentadorias por invalidez. A expectativa, segundo o MDS, é que o pente-fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020.
O levantamento foi feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado em 2016. O órgão tem avaliações em andamento também do Fies, do seguro-defeso e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No caso do Bolsa-Família, são pessoas que não atendem mais aos critérios do programa, como renda familiar. No caso do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, são indivíduos reprovados nas perícias médicas.
Para o economista e professor da UVV, Mário Vasconcelos, a fiscalização forte sobre esses benefícios é fundamental pois eles são pagos com dinheiro do povo. Tem que apertar o cerco para coibir desvios. Essas pessoas estavam se beneficiando de valores que não deveriam estar, afirma.
Há benefícios e impactos negativos na revisão, explica o professor do departamento de Economia da Ufes, Celso Bissoli. O lado positivo é do ponto de vista das finanças públicas, são recursos que vão ser destinados para outras áreas prioritárias, tornando mais eficiente a alocação de recursos do governo, diz.
Já o lado negativo é que, como muitas pessoas que recebem auxílios do governo estão em classes mais baixas, elas destinam quase 100% da renda para o consumo. Na economia do local de residência dessas pessoas há impacto, pois esse dinheiro estava movimentando a economia de forma direta, explica.
OS NÚMEROS
Auxílio-doença
No Estado, desde o segundo semestre de 2016, foram realizadas 3.198 perícias e cancelados 2.519 auxílios. Até o fim do ano, mais 4.776 pessoas vão passar por perícia.
Aposentadoria por invalidez
Foram realizadas 5.612 perícias e encerradas 1.490 aposentadorias. Até o fim do ano, 19.419 aposentadorias por invalidez serão revisadas.
Bolsa-Família
Cerca de 121 mil beneficiários foram excluídos do programa. Em julho de 2016, havia 184.819 famílias recebendo o benefício no Estado. Agora, são 175.303. Neste período, 102.791 novas bolsas foram concedidas.
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