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Governo do ES cria fundo de R$ 80 milhões para projetos de startups

Dinheiro será gerado a partir de um aumento de 5% nas taxas de ICMS de empresas que fazem parte dos programas de incentivo do Estado

Decreto para criação do fundo foi assinado nesta quarta no gabinete do governador, no Palácio Anchieta
Decreto para criação do fundo foi assinado nesta quarta no gabinete do governador, no Palácio Anchieta
Foto: Leo Duarte/Secom

Desenvolvedores de projetos inovadores na indústria vão contar com um novo recurso para tirar suas ideias do papel. O governador do Estado, Paulo Hartung (MDB), assinou um decreto nesta quarta-feira (11) para criar um fundo estadual de inovação, que será bancado por um aumento de 5% na taxa de ICMS das empresas que fazem parte dos programas de incentivos fiscais do governo.

A estimativa é que em dois anos o fundo distribua R$ 80 milhões em recursos, com bolsas a partir de R$ 1 milhão. Os interessados em disputar o financiamento precisam aguardar o lançamento dos editais, o que deve acontecer ainda no segundo semestre de 2018. As regras e os valores das contribuições ainda vão ser definidas por um comitê formado por representantes do Estado e da indústria. A primeira reunião deste grupo deve acontecer nos próximos 60 dias.

O diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapes), José Antonio Buffon, avalia que a medida irá beneficiar, principalmente, o setor metalmecânico do Estado e outras empresas que fornecem equipamentos para a cadeia de exploração do petróleo e gás.

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“Startups que trabalham com automação, robótica, nanotecnologia e biotecnologia também devem ser priorizadas. Todo mês deve 'pingar' R$ 3 milhões a R$ 4 milhões na conta do fundo, o que vai resolver problemas de oportunidades do setor produtivo. Vamos estabelecer um valor máximo, para democratizar o recurso, mas teremos o cuidado de não colocar valores mínimos muito baixos, para não pulverizar o dinheiro e acabar não desenvolvendo soluções”, projeta.

Além do recolhimento do ICMS, por meio das empresas que estão inscritas nos programas de incentivos fiscais InvestES e CompetES, também haverá outras formas de aumentar o fundo.

“Tudo isso vai ser definido pelo comitê. A proposta visa permitir que novas empresas e startups possam identificar oportunidades para inovar dentro da nossa cadeia produtiva”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo de Azevedo.

INDÚSTRIA APOIA A MEDIDA

Apesar do aumento do imposto, a iniciativa tem o apoio da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e visa dar maior competitividade à economia do Estado. Para a entidade, o Estado já conta com uma boa estrutura logística, posição geográfica e gestão organizada, mais ainda peca no incentivo à inovação. De acordo com um ranking da revista The Economist, o Espírito Santo está em 14º lugar entre os Estados com melhor ambiente para inovar.

“Nós acreditamos na inovação para um novo ciclo de desenvolvimento do Estado. O fundo é fundamental para que essas ideias se transformem em produtos e chegue ao consumidor final, pode ser da indústria, pode ser do comércio ou pode ser do agronegócio. É um veículo para financiar várias iniciativas no Estado”, comemora o presidente da Findes, Leo de Castro.

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