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Governo do ES quer incluir Aeroporto de Linhares em bloco de concessão

Lista também é formada pelos terminais de Vitória, Macaé e Santos Dumont. Medida seria para evitar prejuízos ao aeroporto da Capital capixaba

Atual terminal de passageiros do Aeroporto de Linhares, que  será ampliado de 60 para 2.500 m2
Atual terminal de passageiros do Aeroporto de Linhares, que será ampliado de 60 para 2.500 m2
Foto: Divulgação

Diante das discordâncias entre governo do Estado e União sobre o modelo de concessão do Aeroporto de Vitória à iniciativa privada em conjunto com o terminal de Macaé (RJ), uma nova alternativa de bloco foi proposta ao governo federal. O governador Paulo Hartung sugeriu incluir nessa lista os aeroportos de Linhares, no Norte do Estado, e o Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro.

A proposta, segundo Hartung, visa equilibrar o bloco e garantir a privatização nos moldes que quer o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Com isso, dois aeroportos grandes e superavitários de ambos os Estados – Vitória e Santos Dumont –, custariam as obras necessárias nos terminais regionais de Linhares e Macaé.

“Eu fiz uma contraproposta de que, se quiserem fazer a união do Rio com o Espírito Santo nós topamos. Põe o Santos Dumont e Vitória, que rodam no azul, e pegam dois regionais. Aí sim dá um acordo justo e racional”, explicou Hartung que ressaltou que não é contra a presença do capital privado na infraestrutura. “Nós somos a favor isso, mas colocar o Espírito Santo para carregar o Rio de Janeiro não é justo. Lá eles sempre tiveram privilégios que nós aqui nunca tivemos”.

De acordo com o governador, o Ministério ainda não se manifestou sobre a proposta. O Estado busca um diálogo com a União para mudar o formato da privatização, por considerá-la prejudicial ao Espírito Santo. Caso o governo federal insista no modelo atual, Hartung reafirma que ações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Justiça Federal serão tomadas.

NOVELA

O impasse sobre a privatização surgiu quando o governo federal divulgou que nessa rodada de concessões aeroportuárias faria os leilões em blocos por regiões, representando, no caso do Espírito Santo, uma concessão conjunta do terminal de Vitória com o de Macaé pela outorga mínima de R$ 622,8 milhões.

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Desde então, o Estado mostrou-se contrário. “Seria como amarrar uma pedra pesada nos pés do nosso aeroporto, podendo gerar custos para os usuários de Vitória para dar suporte às intervenções que precisam ser feitas em Macaé”, disse Hartung em entrevista em junho.

Caso o Aeroporto Regional de Linhares seja incluído na lista de concessões, um dos reflexos esperados é a atração de voos regulares. Em março a Azul divulgou que possui planos de operar voos a partir da cidade.

Hoje, o complexo aeroportuário de Linhares está em obras de expansão. Uma nova pista de pousos e decolagens está sendo construída com tamanho 500m maior que a atual. Já o terminal de passageiros também será novo, com tamanho superior ao do antigo Aeroporto de Vitória. A construção está orçada em R$ 30 milhões e é custeada pela União e pelo governo estadual.

ENTENDA

PROPOSTA DA UNIÃO

Bloco Sudeste

O governo federal quer conceder de forma conjunta os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ), sob o valor mínimo de R$ 622,8 milhões. No entanto, o governo capixaba considera que o método colocará o terminal capixaba como sustentador do fluminense.

PROPOSTA DO ESTADO

Blocão de 4 aeroportos

Para equilibrar o bloco, o Estado sugeriu incluir dois aeroportos: o de Linhares e o Santos Dumont (RJ), ficando, assim, dois terminais grandes e dois regionais de cada Estado.

AEROPORTO DE LINHARES

Ampliação e voos

Em obras que vão ampliar a pista e construir um novo terminal, o Aeroporto de Linhares já está na mira de companhias, como a Azul.

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