Investimentos caem R$ 1,5 bilhão em cinco anos nos municípios do ES

Aplicação de recursos em obras recuou 73% com a crise e voltou aos patamares de 1999

Com a recessão econômica ainda com forte impacto na arrecadação do poder público, o volume dos investimentos dos municípios foi ao chão. Em 2017, os recursos destinados à obras e projetos nas cidades capixabas totalizaram R$ 561,4 milhões, um patamar tão baixo que recuou em 18 anos, se assemelhando aos números de 1999, quando o valor era de R$ 548 milhões.

O valor do ano passado é 73,7% menor do aplicado em 2012, quando houve um pico de investimentos no Estado de R$ 2,13 bilhões. Em valores corrigidos, isso equivale a uma queda superior a R$ 1,5 bilhão em cinco anos, a maior da história.

Já na comparação de 2017 com 2016, ano em que já haviam cortes, esses recursos foram reduzidos em mais 45,6%, caindo cerca de meio bilhão. Os dados são da publicação Finanças dos Municípios Capixabas 2018, da Aequus Consultoria.

“O fator principal é a queda da receita, que é provocada por esse cenário de crise. Com a economia desacelerada, os governos arrecadam menos e tem que adequar o orçamento. E basicamente o que dá pra mexer é no investimento, já que é difícil cortar gasto de custeio e de pessoal, enquanto deixar de avançar com alguns projetos, em tese, é mais fácil”, aponta o economista Victor Trindade, da Aequus.

Além da diminuição brusca de arrecadação, que na soma dos municípios do Estado chegou a R$ 12,78 bilhões em 2012 e foi para R$ 10,5 bi em 2017 – patamar similar ao de 2010 –, os especialistas ressaltam ainda o fator eleitoral.

“O primeiro ano de mandato, como foi 2017 para os prefeitos, costuma ser de muita contenção, enquanto os maiores investimentos ficam para o último ano. Isso até pela questão do orçamento. Quando o gestor assume, ele pega o orçamento feito pelo anterior e nem sempre se tem clima político para desfazê-lo ou reformá-lo”, analisa o economista Juliano César Gomes.

FONTES

Entre a origem dos recursos investidos, chama atenção a crescente participação dos recursos próprios dos municípios. “De cada R$ 4 de investimento, R$ 3 são feitos com o recurso do próprio município. Mas não porque eles estão aplicando mais, e sim porque reduziu drasticamente o repasse das transferências, do governo federal e do Estado, além das operações de crédito”, explica Trindade.

Além das limitações, há uma avaliação ainda da cautela para se investir. “Quando se constrói um posto de saúde ou uma escola, você faz o investimento mas também está criando uma despesa fixa, porque será preciso contratar gente e manter aquele local. Se o momento é de contenção de gastos, por que fazer um investimento que vai gerar ainda mais despesas?”, pondera Juliano César Gomes.

CIDADES

O município que mais reduziu investimentos em 2017 foi Anchieta, com queda de 92,4%, vendo os recursos aplicados despencarem de R$ 20,5 milhões em 2016 para apenas R$ 1,6 milhão. Em segundo lugar aparece Fundão, com queda de 90,6% na comparação com 2016. Segundo a prefeitura, isso se deve à transição política conturbada no ano, com eleições suplementares, e a priorização do pagamento de dívidas.

Na sequência, as maiores quedas de investimentos foram registradas em Alegre (-85,3%), Atílio Vivácqua (-84,5%), João Neiva (-81,5%), Bom Jesus do Norte (-80,2%), Apiacá (-79,9%) e Piúma (-79,7%).

“Essa é uma realidade de todos e não é algo espontâneo, mas sim necessário para que os serviços públicos, que estão sendo mais demandados, continuem funcionamento com uma qualidade mínima”, analisa o prefeito de Linhares e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Guerino Zanon.

No sentido contrário, apenas sete cidades aumentaram o volume de investimentos: São José do Calçado, Alto Rio Novo, Pedro Canário, Jerônimo Monteiro, Mucurici, Brejetuba e São Gabriel da Palha.

Em São José, o aumento foi de quase dois mil porcento. “Aqui tivemos dois convênios, com a União e o Estado, para a realização de obras de saneamento. Só do governo federal foram quase R$ 8 bilhões”, explica o prefeito José Carlos de Almeida.

ANÁLISE

Os três porquês

"Três coisas ajudam a entender o que está acontecendo com os investimentos. A primeira é que no primeiro ano de mandato, os investimentos naturalmente são menores, uma vez que os prefeitos estão entrando e ainda se organizando e fazendo planejamento. Mas isso ainda não é suficiente para explicar 2017, que teve um nível de investimento tão baixo que voltou ao patamar do final dos anos 90.

O segundo fator é a queda de receita muito forte. Em 2017, elas pararam de cair e se estabilizaram, mas os cortes no investimento tiveram que continuar.

Um terceiro fator é que, pela crise, a União e o Estado também estão segurando as transferências voluntárias. A União tem uma crise fiscal forte, além do teto de gastos, que reduziu de forma substancial essas transferências.

Ou seja, houve uma drenagem de todas as fontes de recursos para se fazer investimentos, que, na crise, é sempre o primeiro gasto a se cortar."

Este vídeo pode te interessar

- Alberto Borges, economista da Aequus Consultoria