O que pode estar por trás da crise da ferrovia

Para especialistas, a Vale não teria interesse em investir no Espírito Santo

O governo federal afirma ser dele a decisão de usar os recursos da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) na construção de ferrovia no Centro-Oeste do país. Mas nos bastidores das negociações, outros fatores podem ter levado o Espírito Santo a perder o empreendimento para o Mato Grosso e Goiás.

Segundo especialistas e pessoas ligadas ao setor, apesar de negar participação nas definições sobre onde o investimento deveria ocorrer, a Vale teve voz ativa nas negociações com a Secretaria de Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), órgão vinculado à Presidência da República.

A empresa, que chegou propor a construção de ramal ferroviário entre Vitória e Presidente Kennedy, em 2016, “mudou de ideia”, no meio do caminho, ao perceber que a nova malha férrea no Espírito Santo poderia atrapalhar os negócios da mineradora, de acordo com fontes.

Uma das teorias é que a companhia – que, na visão de analistas, ainda sofre influência do governo federal – poderia ser forçada a migrar parte das exportações de minério para o Porto de Ubu, em Anchieta, ou para o Porto Central, em Presidente Kennedy, para reduzir o passivo ambiental na Grande Vitória. A Vale, poderia, inclusive ser obrigada a estagnar ou até reduzir sua produção, tendo que transferir parte das atividades para o parque industrial numa futura retomada da Samarco.

Outra tese é que o novo corredor logístico abriria espaço para que diferentes mineradoras pudessem escoar seus produtos, provocando aumento da oferta. A consequência seria queda nos preços da commodity.

Diante de todo esse quadro, seria mais interessante para a Vale construir uma ferrovia no Centro-Oeste, algo que, no futuro, permitiria a empresa usar essa estrutura para transportar minério que está em jazidas no Mato Grosso, exportando-o pelo Maranhão.

A Vale ainda não estaria satisfeita com as cobranças ambientais do governo estadual. Tirar o projeto do Espírito Santo seria uma resposta: “Por que ajudar quem não está ajudando?”, alfineta uma fonte.

PRESSA

A empresa tem sido alvo de críticas do governo do Estado e de parlamentares que a acusam de querer garantir a renovação antecipada da Vitória-Minas a qualquer custo.

Para o governador Paulo Hartung, o objetivo da mineradora é resolver essa questão ainda durante a gestão de Temer. “A Vale está visivelmente apreensiva com o governo que vai emergir dessa eleição. Por isso, há uma pressa muito grande de renovar dentro desse governo, que é fraco e ilegítimo.”

Hartung lembra que, na época da votação da lei que permite a renovação antecipada, a Vale procurou o Estado pedindo ajuda. “Ela veio bater na nossa porta querendo apoio. Nós demos. Mas agora ela vem descumprindo o acordo que fez, topando qualquer parada para garantir essa renovação.”

Um parlamentar também reforça a falta de compromisso da empresa com o Espírito Santo. “A Vale está se lixando para o Estado.”

Para além das questões que envolvem a mineradora, há outros pontos de interesses que teriam contribuído para instalar essa crise. Um deles é a falta de união de atores políticos do Estado que, para interlocutores, atuaram de forma isolada, mesmo sabendo há pelo menos sete meses do risco que o Espírito Santo corria de perder o ramal.

Para uma outra fonte, a responsabilidade pela confusão entorno do tema não é da Vale, mas, principalmente, do governo federal que foi pressionado por políticos e empresários ligados ao agronegócio para transferir o investimento bilionário.

A pressão passou a ser mais forte após a greve dos caminhoneiros, período em que o setor agrícola foi um dos mais prejudicados. Para acalmar os ânimos desse segmento, o governo priorizou a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

Procurada para falar sobre seu peso na decisão da escolha pelo local do investimento, a Vale não respondeu aos questionamentos da reportagem e se limitou a enviar o mesmo posicionamento que tem dado desde que o caso veio à tona. A companhia disse que está participando do processo de prorrogação antecipada das suas concessões ferroviárias, que expiram em 2027, e que os projetos serão submetidos ao conselho de administração após a análise das contrapartidas requeridas pelo governo federal.

VALE ESTÁ NO MEIO DA BRIGA ENTRE ESTADOS

A falta de transparência na distribuição dos recursos das renovações antecipadas das ferrovias, segundo fontes ouvidas por A GAZETA, é o motivo de tanta polêmica entorno da ferrovia. A situação deve respingar na Vale, que pode ter o processo de renovação antecipada de certa forma prejudicado pela briga que foi travada pelos Estados.

A princípio, o novo contrato de operação da Estrada de Ferro Vitória-Minas pela mineradora bancaria a construção de ramal ferroviário ligando o Porto de Tubarão, em Vitória, ao Porto Central, em Presidente Kennedy. Mas, há duas semanas, o governo federal anunciou que, na verdade, os recursos serão destinados à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Na última quinta-feira, o governo capixaba ingressou na Justiça com ação civil pública para impedir que os recursos sejam direcionados para outra localidade.

Nos bastidores, um dos pontos questionados sobre a troca de planos é a forma em que as decisões foram tomadas. “A lista dos projetos, na ordem de prioridade, saiu de uma reunião de um pequeno grupo em Brasília, sem qualquer clareza nos critérios usados para defini-la”, diz o especialista ao acrescentar que a medida causou estranheza, já que a companhia havia se comprometido com o Estado, em 19 de dezembro de 2016, em conversa entre o ex-presidente da Vale, Murilo Ferreira, e o governador Paulo Hartung.

“Você pegar um valor da outorga da ferrovia e investir nela mesma é uma questão muito mais lógica do que pulverizar o valor das renovações para a construção de estruturas ferroviárias em outros Estados. Por que pegar o dinheiro da Vitória-Minas e investir no Centro-Oeste, e da FCA, que opera Bahia, Minas e Rio, para aplicar no Espírito Santo? Para mim, a alteração foi uma questão política”, completa.

Em entrevista no dia 4 de julho, o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Freitas, negou que interesses políticos estejam por trás da transferência do investimento para o Centro-Oeste. Ele afirma que as escolhas tiveram embasamento técnico.

“A Vale apresentou seu pedido, mas não decide nada. Se coloque na posição do gestor federal, o que faria? Se temos deficiência em termos de logística, a prorrogação antecipada pode contribuir para reduzir os problemas. Na prática, esse dinheiro poderia ir para o Tesouro, para ser aplicado como o governo bem entender. Mas decidimos manter esse dinheiro no sistema ferroviário porque induz a geração de emprego e impulsiona toda a indústria.”

Segundo Freitas, por ser dona dos recursos, a União é quem decide onde vai aplicar. “Analisamos uma série de projetos e identificamos que não há nenhuma ligação ferroviária no Mato Grosso. Vamos construir um ramal e ligá-lo à espinha dorsal do país, que será a ferrovia Norte-Sul”, explica.

Alguns consultores dizem que, para não travar o processo de renovação da Vitória-Minas, o ideal seria a empresa pagar pela outorga em dinheiro. “Isso pode virar um inferno se não agirem logo. Conheço bem essa história, pois já fui personagem nela”, diz o ex-diretor da Vale, José Carlos Martins, para quem as demandas do Espírito Santo precisam ser analisadas.

“Tinha tudo para ser perfeito, nem o TCU (Tribunal de Contas da União) ia questionar. Agora, o maior risco é travar um pacote de investimentos de R$ 25 bilhões”, diz o coordenador do Núcleo de Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Ele se refere à negociação conduzida pela Vale e por outras três operadoras ferroviárias: VLI, Rumo e MRS. “Teria sido melhor não definir agora onde serão aplicados os recursos e avançar com a renovação antecipada”, diz. (Com Agência Estado)

AS QUESTÕES

Mais concorrência

O novo ramal ferroviário traria concorrência para uma atividade que hoje é dominada pela Vale. Por mais que a concessão atual determine que a mineradora deva transportar cargas diversas e de terceiros, “a Vale, quando quer, consegue dificultar a movimentação, o que muitas vezes a beneficia”, diz uma fonte.

Preço da commodity

Ao se criar um corredor de exportação alternativo, esse ramal colocaria minério de terceiros com a possibilidade de um acréscimo de 30 milhões de toneladas por ano descendo por essa malha. “Isso poderia provocar uma revolução no preço do minério”, diz outra fonte.

Pressão ambiental

Com a ferrovia, pode haver uma pressão sobre a Vale no médio prazo para que o embarque de minério pelo Porto de Tubarão seja deslocado para o Porto de Ubu ou até mesmo para o Porto Central, em Presidente Kennedy. Para algumas fontes, a pressão, por meio de órgãos ambientais e da sociedade civil organizada, poderia inclusive levar a uma mudança de parte da linha de produção atual, fazendo com que essa migrasse para a Samarco.

Comportamento isolado

Para alguns analistas, as lideranças do Estado foram inábeis na condução do processo. Segundo fontes, há pelo menos sete meses a mudança de local do investimento vem sendo tratada, mas não foi levada a sério. “A briga de vaidades entre lideranças detonou o processo”, disparou uma fonte.

Corredor Norte

Uma fonte avalia que, ao investir na Fico, a Vale apostaria no corredor Norte. “A malha no Centro-Oeste pode ser interessante porque pode se tornar um corredor de cargas para a Vale, inclusive de minério, em que ela escoaria pelo porto do Maranhão. O investimento na Fico seria pensando no médio e longo prazo, uma vez que a Vale tem alguns direitos minerários no Sul de Minas e no Norte do Mato Grosso.”

Pressão do agronegócio e da bancada ruralista

Maior produtor de grãos do país, o Centro-Oeste precisa de uma ferrovia para escoar cerca de 100 milhões de toneladas de milho por ano. Diante das necessidades dessa região, o agronegócio tem pressionado o governo federal para liberar recursos para a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que ligará o Mato Grosso a Goiás. Na última semana, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (senador licenciado do Mato Grosso) publicou vídeos nas redes sociais garantindo que estavam certos os recursos da Vitória-Minas para o Centro-Oeste. Ele admitiu que os investimentos são frutos da ação do agronegócio.

Resposta a cobranças ambientais

A Vale tem sido alvo de cobranças para reduzir a emissão de partículas poluidoras, o pó preto. Uma série de medidas foi estipulada por um estudo feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que deve culminar num Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o Iema.

Renovação a qualquer custo

Para a Vale, não importa se o investimento na ferrovia será feito no Espírito Santo ou no Centro-Oeste, já que o mais importante para a companhia é a renovação antecipada da concessão da Vitória-Minas. Sem ela, quando a outorga vencer, em 2027, a mineradora corre o risco de ver a ferrovia, importantíssima para os negócios de mineração, ser concorrida por outros grupos multinacionais.

Influência do governo federal

Apesar de não ser mais uma estatal, a Vale ainda tem o governo federal como acionista. A União, com isso, continua a exercer influência nas decisões da empresa.

Pressão do governo do Rio de Janeiro

A ideia de fazer uma ferrovia ligando Vitória ao Rio se mostrou inviável, segundo algumas fontes. Financeiramente, o investimento compensa ser feito apenas até Presidente Kennedy. Incluir o Rio nas discussões pode ter atrasado a construção do ramal ferroviário no Estado.

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Fonte: Especialistas ouvidos por A GAZETA