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Após pressão das bancadas do Espírito Santo e do Pará, políticos do Mato Grosso foram ao Governo Federal garantir que seja aplicado no Centro-Oeste o recurso da Vale para renovação antecipada da concessão das ferrovias Vitória-Minas e Carajás, que liga o Pará ao Maranhão. Em reunião nesta quinta (05), o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, deu a confirmação que o investimento, ao invés de ir para o Espírito Santo ou para o Estado do Norte, será aplicado na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que ligará o Mato Grosso a Goiás.
A garantia do governo federal foi dada ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que é senador licenciado do Mato Grosso, ao senador Wellington Fagundes e ao ex-vice-governador mato-grossense Carlos Fávaro em reunião na quinta-feira (5). Vídeos do ministro Blairo
(veja abaixo)
confirmando o recurso foram publicados nas redes sociais. Já o site de Fagundes emitiu comunicado confirmando a destinação dos recursos da Vale à Fico.
"É uma ferrovia que nasceu em 2009. Com as forças políticas de Mato Grosso, discutimos como chegar com ela em nosso Estado. E dessa articulação nasceu a Fico. Todos nós trabalhamos para fazer a Fico. Ela ficou adormecida de 2009 até agora porque nunca houve recursos, não tinha um projeto para ser executado, financeiramente. Agora, o Governo Federal do presidente Michel Temer diz o seguinte: o dinheiro que deveria ir para o caixa do Governo, irá para construção da Fico até Água Boa (MT), disse o ministro Blairo Maggi em entrevista.
PRESSÃO DO AGRONEGÓCIO
Os três políticos do Mato Grosso ressaltaram que a garantia da nova ferrovia por lá é fruto de "muito trabalho de articulação das entidades de classes do agronegócio conjuntamente com a bancada federal". Essa pressão da bancada agro já era, inclusive, tratada como uma das principais razões por empresários no Estado que levaram à perda da nova ferrovia capixaba.
Em vídeo publicados em suas redes sociais, o ministro Blairo Maggi explicou que a ferrovia irá facilitar o escoamento de produtos do agronegócio na região. "Essa ferrovia vai estar chegando ao leste do Estado do Mato Grosso, em Água Boa. Isso fará com que o escoamento da região Nordeste, do Araguaia e de toda parte do Mato Grosso pode chegar à essa ferrovia. Vamos dar todo o apoio político necessário para que isso (o recurso) não mude de rumo".
O próprio governo federal já havia admitido que a ferrovia no Centro-Oeste teve prioridade diante do ramal no Espírito Santo e de outros projetos porque o setor agro demandava mais atenção.
"O escoamento de grãos é a nossa prioridade. Fazemos uma hierarquização e confrontamos parâmetros de investimento e demanda. O agronegócio é muito pujante e precisamos ligar o Mato Grosso com o Norte e o Sul do país", disse Tarcísio Freitas, secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em entrevista para A GAZETA na última segunda-feira (2).
PARÁ E ESPÍRITO SANTO PERDEM RECURSO
A Ferrovia do Centro-Oeste, que terá inicialmente 383 km de extensão, tem previsão de custo de R$ 4 bilhões, que será bancado pela outorga da Vale pelas duas linhas férreas que ela já administra no Estado e no Pará. Isso desagradou políticos e empresários do Espírito Santo, que aguardavam que o recurso fosse destinado para as obras do ramal ferroviário de Vitória até Presidente Kennedy, e também do Pará, que tinham expectativa que a renovação da concessão de Carajás lhes garantisse também um novo investimento: a construção da chamada Ferrovia Paraense.
O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou que a União está preterindo o Estado e que não irá aceitar a proposta. "Não aceitamos que o governo federal continue achando que demonstra respeito pelo Pará trocando projetos relevantes para o Estado por nomeações e interesses particulares de seus aliados políticos. O projeto da Ferrovia Paraense pode de fato garantir maior dinamismo para a nossa economia. Queremos que esses recursos da compensação (de Carajás) garantam a viabilidade da nossa ferrovia", disse em vídeo.
Segundo o governo paraense, uma reunião entre o governador e o presidente será realizada na próxima semana para tentar reverter a decisão. Michel Temer, nesta quinta (5), ligou para Jatene e, após ouvir o pleito, determinou que a área técnica de logística da Presidência da República busque junto ao Pará mais detalhes da ferrovia Paraense. Paralelo à isso, o governo do Estado do Norte também se movimenta para garantir, se for necessário, a aplicação do recurso em terras paraenses na Justiça.
No Espírito Santo, a situação é quase idêntica. Por aqui, o governo capixaba também condena a proposta do governo federal e afirma que entrará com ação na Justiça Federal nos próximos dias por considerar ilegal a destinação da outorga da Vitória-Minas para outra região que seja no próprio Estado. A diferença entre os dois casos é que aqui, o projeto da EF-118, até Kennedy, já era dado como certo inclusive pelo próprio governo federal e pela Vale.
No caso capixaba, após pressão da bancada em Brasília, Temer e a secretaria do PPI afirmaram que o projeto da nova ferrovia no Estado será qualificado, ou seja, garantido, nos próximos dias. No entanto, com a outorga da Vale indo para o Mato Grosso, a modelagem mais provável é que o investimento para a obra saia da renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), administrada pela VLI. O problema é que esse recurso não deve ser suficiente para toda a ferrovia, sendo avaliado apenas um extensão inicial até o Porto de Ubu, em Anchieta.
"O governo central fez um recuo, mas isso não garante a nossa posição. O que nos garante é que o investimento da antecipação da concessão da Vitória-Minas seja aplicado no Espírito Santo, aplicando a ferrovia com um ramal até o Sul. A centralidade da nossa ação é nessa direção e estamos com a lei do nosso. Por esse caminho de FCA é engodo, não somos ingênuos de acreditar", afirmou o governador Paulo Hartung.
RESPOSTAS
Nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República informou que foi realizada nesta sexta-feira (6) reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na ocasião, foi "aprovado por unanimidade que o tramo Norte da EF-151 [Ferrovia Norte Sul, no trecho do Maranhão ao Pará] e a EF- 118 passam a integrar a carteira do PPI". (veja a nota na íntegra no final da matéria)
"A ferrovia EF-118 será viabilizada por meio das prorrogações de contratos de concessão existentes, nos mesmos moldes das ferrovias qualificadas na 7ª reunião do Conselho do PPI, ocorrida em 02 de julho de 2018", diz a nota. Apesar da promessa, o governo federal, no entanto, não explicou como e com quais recursos de fato será feita a ferrovia capixaba.
O Gazeta Online questionou a Secretaria-Geral da Presidência da República para saber por meio de qual outorga será feita a obra, mas até a última atualização da matéria não houve retorno.
A reportagem também encaminhou novamente perguntas a Vale sobre a destinação da sua contrapartida e suas preferências, mas a mineradora manteve o mesmo posicionamento já divulgado na segunda-feira (2), dizendo apenas que participa do processo de prorrogação antecipada das suas concessões ferroviárias, que expiram em 2027, e que as contrapartidas requeridas pelo governo federal serão submetidas ao Conselho de Administração da empresa.
A VLI, controladora da FCA, esclareceu que o plano de negócios da ferrovia está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que as contrapartidas "ainda estão sendo avaliadas pelos órgãos governamentais considerando o interesse público e o aumento da eficiência do modal ferroviário".
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, foi procurado para comentar sua atuação no direcionamento do investimento ao Centro-Oeste, mas a assessoria do ministério informou que ele está em viagem e não poderia se comunicar. A reportagem também tentou contactar o senador mato-grossense Wellington Fagundes, mas não conseguiu falar com sua assessoria.
NOTA DA PRESIDÊNCIA
"A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que realizou reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para deliberar sobre dois projetos: as ferrovias EF-151 e EF- 118.
Foi aprovado por unanimidade que o tramo Norte da EF-151 e a EF- 118 passam a integrar a carteira do PPI.
A ferrovia EF-118 será viabilizada por meio das prorrogações de contratos de concessão existentes, nos mesmos moldes das ferrovias qualificadas na 7ª reunião do Conselho do PPI, ocorrida em 02 de julho de 2018.
Quanto ao tramo Norte da ferrovia EF-151 foi estabelecido que, com viabilização da mesma forma que a ferrovia EF-118, será elaborado o projeto de engenharia para a ligação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), conectando a ferrovia Norte-Sul ao porto de Vila do Conde. Assim, será possível identificar a melhor alternativa para esta conexão, que reforçará a estratégia de diminuir a distância entre a produção nacional e o mercado externo, providência esta fundamental para viabilizar um possível processo de concessão desta ferrovia.
Por fim, cabe ressaltar que ambos os projetos representam mais um importante passo para aumentar a participação do modo ferroviário na matriz de transportes brasileira.
Brasília, 06 de julho de 2018."
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