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União fará aporte de R$ 2 bi na Caixa para reforçar o capital do banco

União fará aporte de R$ 2 bi na Caixa para reforçar o capital do banco

Instituição financeira precisa de recursos do Tesouro Nacional para cumprir regras internacionais de proteção contra perdas em operações de crédito

Publicado em 20 de julho de 2018 às 10:14

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Sede da Caixa Econômica em Brasília. (Caixa/Divulgação)

O governo vai injetar cerca de R$ 2 bilhões na Caixa Econômica até o fim do ano para reforçar o capital do banco. A capitalização do Tesouro Nacional é necessária para que o banco estatal cumpra em 2019 normas internacionais que exigem mais capital próprio para fazer frente ao risco de perdas nas operações de crédito.

A Caixa lucrou R$ 12,5 bilhões no ano passado, o maior lucro da história do banco. A instituição ficou com boa parte desse lucro, mas repassou 25% do resultado para o Tesouro, como prevê a lei. Agora, o caminho será o inverso. A operação de capitalização da Caixa já foi autorizada pelo Banco Central, segundo apurou o Estadão/Broadcast, e será feita em duas parcelas até o fim deste ano. O valor de R$ 2 bilhões foi calculado com base no montante que o banco estatal devolveu em forma de dividendos menos impostos. Em maio, a Caixa pagou R$ 2,8 bilhões de dividendos à União. 

Há pelo menos três anos, o banco vinha pedindo ao Ministério da Fazenda um reforço no capital – o que sempre foi negado porque a equipe econômica cobrava um ajuste do banco que previa mudanças na sua política de gestão, inclusive com revisão da expansão do crédito.

A Caixa contava, inicialmente, com uma injeção de R$ 15 bilhões que sairiam do FGTS. Essa operação chegou a ser aprovada no Congresso Nacional, mas entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o Ministério Público junto ao TCU, o reforço de capital com dinheiro do trabalhador seria desvio de finalidade do fundo. Com a suspensão da operação de socorro via FGTS, além de ficar com boa parte do lucro, a Caixa teve que reduzir o volume de desembolsos. Como as alternativas não foram suficientes, o banco teve de recorrer ao Tesouro.

ESTRATÉGIA

Depois de ser usado pelo governo como locomotiva de crédito para impulsionar a economia nos últimos anos, o banco estatal registrou em 2017 o primeiro recuo na carteira de empréstimos em pelo menos 15 anos. Nos últimos anos, houve uma brusca desaceleração na concessão de empréstimos e financiamos, que já teve crescimento superior a 40% ao ano. Antes de registrar queda em 2017, a expansão foi de 4,4% em 2016, ritmo bem menor do que os 11,9% registrados em 2015, os 22,4% de 2014 e os 36,8% de 2013.

Todo esse esforço se deve à necessidade de se cumprir as regras de Basileia, acordo internacional que visa a garantir a solidez do sistema financeiro. Na prática, o índice de Basileia mostra quanto de capital o banco deve ter em relação aos recursos emprestados. As normas brasileiras exigem 11%, ante 8% do restante do mundo.

Novas regras globais, mais restritas, estão a caminho. A norma batizada de Basileia 3, criada após a crise financeira global de 2008, aumenta gradativamente a participação do capital próprio que os bancos são obrigados a ter para fazer frente aos riscos.

Se as regras de Basileia 3 já estivessem plenamente em vigor, a Caixa teria encerrado o ano passado com 10,6% desse capital genuinamente próprio. No ano anterior, esse índice era de 9,5%, patamar mínimo que será exigido pelo BC a partir de 2019, o que acendeu a luz amarela no governo sobre a capacidade do banco não se enquadrar às regras.

Com a redução dos desembolsos e o reforço de R$ 2 bilhões, a Caixa terá condições de atender “com relativa folga” as exigências de Basileia 3, asseguram fontes do banco.

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Procurados, Caixa Econômica e Ministério da Fazenda não comentaram. 

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