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Dois empresários do setor de rochas são denunciados por sonegação

Segundo o Ministério Público Federal, valor ocultado em tributos pode chegar a R$ 234.145,71

Foto: Divulgação

Dois empresários do ramo de rochas ornamentais foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). Segundo o órgão, Celso Tirello dos Santos e José Alexandre Leal Sant'Anna teriam sonegado R$ 234.145,71. Celso, inclusive, chegou a ser detido na deflagração da Operação Âmbar, que apurou esquema de utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais frias nas operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional, superando um montante de R$ 1,5 bilhão em fraude nos últimos anos.

De acordo com a denúncia do MPF, Celso Tirello era administrador da empresa Grancel Granitos e Mármores Ltda. Entre abril de 2013 e setembro de 2014, ele teria suprimido tributos, omitindo informações à Receita Federal referentes à venda de mercadorias de fabricação própria. A fraude consistia na utilização da empresa de fachada Ágata Granitos Ltda., operada por José Alexandre Leal Sant'Anna e cujas notas fiscais frias eram utilizadas essencialmente para documentar a venda de blocos e chapas de granito da Grancel.

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Apesar de não estar oficialmente no quadro de sócios da Grancel, Celso Tirello foi designado procurador da empresa, com poderes especiais irrevogáveis e irretratáveis para representá-la, segundo o MPF. O crédito tributário foi constituído definitivamente em 10 de agosto de 2017.

Outras ações

Ainda de acordo com o MPF, Celso Tirello dos Santos já foi condenado e também é réu em outras ações do órgão e do MP Estadual. Na ação penal nº 0001677-58.2007.4.02.5002, por exemplo, ele foi condenado por deixar de recolher contribuições previdenciárias descontadas dos salários de seus empregados entre maio de 2002 e dezembro de 2005, quando era sócio administrador da empresa Gransantos Granitos e Mármores. Na ocasião, foi gerado um débito tributário de R$ 36 mil. A sentença transitou em julgado em julho de 2016.

O acusado também responde à ação penal 0003188-42.2018.8.08.0011, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), porque teria suprimido ICMS em valor superior a R$ 91 mil, ao fraudar fiscalização tributária. A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim em junho deste ano. Ainda é réu na ação penal 0016653-26.2015.8.08.0011, também do MPES, pela prática de crime previsto no Estatuto de Desarmamento.

Celso Tirello ainda foi um dos detidos na deflagração da Operação Âmbar, que desmantelou uma quadrilha que utilizava empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranjas.

A reportagem tentou entrar em contato durante toda a tarde com Celso Tirello dos Santos e José Alexandre Leal Sant'Anna, mas não conseguiu até o momento. 

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