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Orçamento da Educação vai crescer em 2019, diz ministro do Planejamento

Orçamento da Educação vai crescer em 2019, diz ministro do Planejamento

Esteves Colnago afirmou que há engessamento crescente nos gastos do MEC

Publicado em 14 de agosto de 2018 às 15:59

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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, em audiência na Câmara dos Deputados . (Ailton de Freitas / Agência O Globo/06-06-2018)

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira que o Orçamento da Educação irá crescer em 2019 na comparação com este ano. Ele afirmou, por outro lado, que os recursos do Ministério da Educação (MEC) vem sendo consumido por despesas obrigatórias, como pessoal e benefícios, que deixam um espaço cada vez menor para outros desembolsos, como investimentos.

— Há um crescimento constante do Orçamento destinado à Educação. Em 2019 não será diferente e terá um Orçamento maior que 2018. Não temos contingenciamento no Orçamento da Educação — disse Colnago, em audiência na Comissão de Educação da Câmara, sem informar qual o tamanho do Orçamento da área para o próximo ano.

Segundo Colnago, o Orçamento deste ano para a Educação é de R$ 103,5 bilhões, alta de 5,8% sobre 2017. Deste total, R$ 77,5 bilhões foram empenhados, restando R$ 26 bilhões. Ele afirmou que a União investe historicamente acima do mínimo constitucional na área, mas disse que os recursos destinados a pessoal e benefícios vêm abocanhando uma parte cada vez maior do total.

Em 2018, a fatia de gastos obrigatórios no Orçamento do Ministério da Educação será de 58,1%, contra 39,8% em 2012. Com isso, sobram 41,9% para despesas discricionárias, onde estão bolsas e investimentos.

— O governo precisa priorizar os seus gastos. Hoje o que está acontecendo é o crescimento das despesas obrigatórias. Isso tira espaço para que despesas de políticas de governo possam ser feitas. É preciso discutir o que é prioritário. O Orçamento cresce e vai crescer. Agora, a composição dele, não sei como vai ser — disse.

Colnago destacou que o gasto com servidores do MEC cresceu 165% de 2006 a 2018, em termos reais. Nesse período, a alta foi de 33% para os militares e de 30% para os demais servidores civis.

— Há um engessamento crescente no orçamento do Ministério da Educação — acrescentou o ministro.

Ele defendeu a manutenção da regra constitucional que estabeleceu o teto de gastos como forma de discutir prioridades dentro do Orçamento federal. A audiência na comissão da Câmara foi convocada após o presidente Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, enviar ofício ao Ministério da Educação afirmando que a previsão orçamentária da pasta para 2019 está abaixo do necessário e levará à suspensão do pagamento de quase 200 mil bolsas de estudo a partir de agosto do ano que vem.

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O Orçamento de 2019 ainda está em discussão e precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. Questionado por parlamentares, o ministro do Planejamento não respondeu se haverá cortes em bolsas de estudo.

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