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Patrões e empregados fecham mais acordos no ES

Patrões e empregados fecham mais acordos no ES

Demissões consensuais crescem no Estado após reforma trabalhista

Publicado em 3 de agosto de 2018 às 10:31

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Construção civil teve 296 desligamentos em um mês. (Gildo Loyola/Arquivo)

As demissões consensuais, quando o trabalhador e o patrão decidem juntos encerrar o contrato, têm crescido no Estado. Os dados ainda são tímidos, representam somente 4% das movimentações a pedido dos profissionais. No entanto, mostram que essas negociações começam a fazer parte do dia a dia do mercado de trabalho.

 

Esse tipo de desligamento está em vigor há nove meses, desde a reforma trabalhista. Segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram realizadas 1.371 negociações até junho deste ano. Somente nesse último mês, foram 237 casos contra 25 registrados em novembro passado.

Essa modalidade é vantajosa para o trabalhador porque ele tem direito a metade do aviso-prévio, a 80% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, além de multa de 20% do FGTS. Pela nova lei, a pessoa só não é incluída nos critérios para o pagamento do seguro-desemprego.

Para as empresas, o benefício é desligar, muitas vezes, um funcionário que não estava tão produtivo e que poderia entrar na fila de demissão sem justa causa, algo que gera um custo maior para o empregador.

Essa operação, apesar de regulamentada há pouco tempo, é uma forma legalizada do antigo acordo, quando o trabalhador pedia para ser demitido e devolvia parte das verbas rescisórias, como a multa de 50% do FGTS. A situação era considerada fraudulenta pelos órgãos do Trabalho por causar prejuízos ao seguro-desemprego e também ao FGTS.

“O acordo sempre existiu. O empregado, quando queria ir embora, pedia para ser demitido para receber o fundo de garantia. Com a formalização dessa forma de desligamento, acredito que em pouco tempo isso se tornará uma prática comum”, afirma o advogado especializado em Direito do Trabalho, Victor Queiroz Passos Costa.

Segundo ele, muitas empresas e trabalhadores ainda não conhecem essa possibilidade, por isso os números ainda são baixos. “Os empregadores preferem fazer a demissão consensual para evitar que um empregado que pediu para ser desligado continue no trabalho desmotivado, fazendo corpo mole”, afirma.

Demissões

De acordo com o Caged, entre novembro do ano passado e junho deste ano, 35.600 pessoas romperam os contratos por vontade própria. Em junho, foram 5.350. Já os desligamentos sem justa causa, nos oito meses analisados, alcançaram 120.096.

No mesmo período, no entanto, 175.396 foram admitidas por reemprego, 17.777 conquistaram a primeira oportunidade de carteira assinada e 459 foram reintegrados no antigo posto de serviço.

1,5 mil vagas fechadas em junho

Apesar de no ano 13.521 postos de trabalho terem sido criados no Estado, dados do Caged de junho, divulgados ontem, mostram que o mercado ainda enfrenta dificuldades. Foram fechadas 1.562 vagas.

Nesse mês, a indústria da transformação foi a responsável por erradicar 857 colocações. Foi o pior desempenho entre os setores. O comércio aparece em segundo lugar, com 737 empregos a menos. A construção civil também apresentou saldo negativo, com 296 vagas a menos.

Entre os segmentos que contrataram estão apenas a área de serviços, com a abertura de 473 postos de trabalho, e a indústria extrativa, com 37 oportunidades criadas.

No país, o cenário para o emprego formal se manteve estável em junho. Foram registradas no mês 1.167.531 admissões e 1.168.192 desligamentos, que resultaram em um saldo de -661 vagas. No acumulado do ano, o saldo ficou positivo em 392.461 empregos, um crescimento de 1,04% em relação ao primeiro semestre de 2017. A atividade que mais gerou chances de trabalho foi a agropecuária, com 40.917 novas contratações.

Infografia. (Genildo)

Entenda

O que é a demissão consensual?

É uma modalidade de demissão que permite patrão e trabalhador realizarem uma rescisão de contrato amigável, garantindo alguns direitos ao empregado.

Quem pode propor o “acordo”?

Somente o trabalhador pode propor a empresa o desligamento por acordo. A empresa pode aceitar ou não.

Quais as vantagens para os trabalhadores?

 

Para os empregados que não querem mais continuar num ambiente profissional e já conseguiram outro emprego, por exemplo, a rescisão amigável garante metade do aviso-prévio, recebimento da multa de 20% do FGTS e o saque de 80% do fundo. Se pedir demissão, o trabalhador perde esses direitos. O acordo legal não prevê o pagamento de parcelas do seguro-desemprego.

Quais as vantagens para as empresas?

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Aparentemente, as empresas não teriam vantagens ao aceitar fazer um acordo com o trabalhador, já que precisará arcar com alguns custos dessa demissão, mas, segundo especialistas, os patrões evitam ter funcionários desmotivados em seus quadros. Também pode reduzir os gastos com a rescisão caso o trabalhador que propor o acordo já estivesse na mira de uma possível demissão sem justa causa.

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